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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DEARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SAM), DA SECRETARIA DA DIVERSIDADE (SMD), ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SAM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE (SMD), ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Corregedoria da Câmara Municipal de Santa Rita e Dá Outras Providências.

Altera os Artigos 13,14,56,93,104 e 169 todos da Resolução 013/2018, que Estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita/PB e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Santa Rita e Dá Outras Providências.

Altera os artigos 52 e 53 da resolução 013/2018 que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita/PB e Dá Outras Providências.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a modificação legislativa do § 1º do artigo 97, do RI (regimento interno) da Câmara Municipal de Santa Rita-PB.

Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB e acresce o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa.

Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador SEVERINO FARIAS DE FRANÇA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º,I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal.

Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador JOSIVALDO DE SANTANA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º, I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal.

Concede licença do mandato parlamentar ao Vereador FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA, nos termos do art. 219, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita, art. 19, § 1º, I, e art. 62, III, da Lei Orgânica Municipal.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita-PB para acrescer o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa, o inciso XII.

Acrescenta a Lei Orgânica Municipal o §3º-A e os incisos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII ao Artigo 97, a fim de criar o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba e Dá outras Providencias.

Voto de Aplausos a Câmara dos Deputados Federal na pessoa do deputado Mersinho Lucena.

Moção de aplausos a Sra. Alanna Camila dos Santos Galdino. nomeada Conselheira do Tribunal de Contas.

Moção de aplauso ao Sr. José Adriano de Araújo Pereira, voluntário da Ong Pro Dia Nascer Feliz.

Moção de aplausos ao Conselho Tutelar da 1º e 2º Regiões.

Moção de Aplauso ao Musico Romário do Acordeom, vencedor do Festival Nacional de Sanfoneiros

Moção de aplausos ao Sr. Josivandro Antônio dos Santos (Prof. Vando).

Moção de Aplausos a Sra Iaponira Dias, coordenadora do Creas.

Moção de Aplausos a Radio 100.5 FM bem como a equipe 5G de Futebol.

Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Cezar (Paulinho) e aos Alunos de Futsal da escola Cest.

Moção de Aplausos ao Diretor do Campos da IFPB Santa Rita PB o Sr. Sabiniano Araújo Rodrigues

Moção de Aplausos ao Instituto Afro Aurora Dance, pela divulgação Cultural no Pais e fora dele em nome de nossa cidade Santa Rita PB..

Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA CICERO LUCENA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO NETO TV O NORTE

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DA ROTAM DA POLICIA MILITAR

VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DA SEINFRA DE SANTA RITA PB

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PIP

MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DA ASSINTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA PB

MOÇÃO DE APLAUSOS A CDCOMM

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DAVI LOPES

MOÇÃO DE APALUSOS A EQUIPE DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA

Voto de aplausos a guarnição da Policia Militar da Paraíba.

MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR AO CBPM ANDRÉ DE ARAÚJO E CBPM SUELDO DE AMORIM

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE CIDADÃO SENHOR CÉCSAR WELLINGTON, TREINADOR E CAMPEÃO PARAIBANO DA SEGUNDA DIVISÃO PARAIBANO

REQUEREMOS EM FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO NO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SERETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMETO COMPLEMENTAR EM CARATER DE URGÊNCIA NA AVENIDA LOURDES TORRES, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO (PROXIMO A CRECHE MUNICIPAL)

REQUEIRO, À VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr. PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO NA RUA DO SOSSEGO, QUE LIGA O BAIRROS A LIBERDADE E VILA TIBIRI NO CENTRO DE SANTA RITA

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, E SENHORA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA. Dra: EDILENE DA SILVA SANTOS, NO SENTIDO DOS MESMOS TOMAREM PROVIDENCIAS A RESPEITO DO PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO ALFREDO DIAS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CONDÓMINO ROSA LUXEMBURGO , EM VÁRZEA NOVA, PRÉDIO DOADO PELA CEHAP AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DESDE 2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, INDICADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA POR DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES” de autoria do Vereador Alysson Gomes.

Veto total do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita às Emendas ao Projeto de Lei nº 062/2025 (LDO 2026) propostas pelo Poder Legislativo.

EMENDA 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEMOEL AO PROJETO DE LEI 062/2025 LDO 2026

EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIA 2026

EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIA 2026

EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIA 2026

EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIA 2026