Lei Ordinária-PLEN nº 30, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
30
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS POSTOS DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica