Lei Ordinária-PLEN nº 32, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
32
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CARAVANA ITINERANTE EDUCATIVA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA – PB, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES FORMATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS E VULNERABILIDADES SOCIAIS QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica