Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE DA ROTATIVIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O PROJETO 213/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE EPITÁCIO VITURINO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE DA ROTATIVIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI REPROVADO EM PLENÁRIO POR MAIORIA ABSOLUTA, POR TANTO SEGUE PARA ARQUIVO NOS ANAIS DESSA CASA LEGISLATIVA.