Lei Ordinária-PLEN nº 14, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica