Lei Ordinária-PLEN nº 37, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
37
Ano
2025
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica