Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada