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Institui o Programa “Saúde nas Escolas” no âmbito das instituições de ensino da rede pública de Santa Rita, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos para pessoas idosas e com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA DE CRECHE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regularização, manutenção e atualização cadastral de jazigos ou covas em situação de abandono nos cemitérios públicos do Município de Santa Rita e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os livros, cadernos e materiais didáticos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Rita/PB, a Semana de Educação Previdenciária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita PB e dá outras providências

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES – CMDJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCEDER DISPENSA DE FREQUÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS OU COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no Município de Santa Rita/PB, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB EM FORNECER MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES, QUE SEJAM COOPERADOS OU CONVENIADOS A PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Santa Rita, o Censo Anual das Juventudes, com o objetivo de identificar, mapear e monitorar os grupos juvenis, suas principais dificuldades e subsidiar a formulação de políticas públicas locais voltadas à promoção dos direitos das juventudes.

Dispões sobre a obrigatoriedade da presença de Farmacêuticos nos Programas de Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Combate à Hipertensão Arterial” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita-PB e dá Outras Providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE DA ROTATIVIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO MEMORIAL PARA PRAÇA RADIALISTA JACY MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Utilidade Pública a Associação Elite de Taekwondo e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de intérprete de Libras durante as sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal de Santa Rita–PB, garantindo acessibilidade comunicacional às pessoas surdas, em conformidade com a legislação federal, tratados internacionais e normas constitucionais.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA/PB REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 e 2026 VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 – REFIS/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os livros, cadernos e materiais didáticos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino no Município de Santa Rita-PB e dá outras Providências.

Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Rita/PB, a Semana de Educação Previdenciária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ESTÂNCIA OURO VERDE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CARAVANA ITINERANTE EDUCATIVA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA – PB, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E AÇÕES FORMATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS E VULNERABILIDADES SOCIAIS QUE AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Santa Rita/PB, o evento Arrastão do Forró no Cantinho Nordestino, a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS POSTOS DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Santa Rita – PB, do “Agosto das Juventudes”, destinado à promoção de ações intersetoriais voltadas às juventudes, com foco em educação cidadã, direitos sociais, políticas públicas integradas e ampla divulgação das ações, e dá outras providências.