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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de nome do campo JABURUZÃO para Severino Maroja o MAROJÃO no campo central no Distrito de Bebelândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a livre escolha de unidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Rita e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PB.

Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a denominação de Via Pública urbana localizada no Bairro Marcos Moura.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO – TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SUS MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de cartaz informativo com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2008 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no Município de Santa Rita PB

Dispõe sobre a criação do centro de reabilitação de feridas e curativos no Município de Santa Rita PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil ( CAPS) no Município de Santa Rita PB

Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos de secretários e comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivos e legislativos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SMH), DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL (SAM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL (SMPDBA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE (SMD), ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR,TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATECJP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir o Programa Municipal de Atenção Integrada à Dor Crônica “Alívio à Dor” no Município de Santa Rita/PB

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pets Shops e Clínicas Veterinárias e CENTRO DE ZOONOESES de informar a Policial Civil e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre indícios de maus-tratos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E ADOLESCENTES EM FASE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica obrigatória, no município de Santa Rita, a instalação de piso tátil de alerta e piso tátil direcional em todas as calçadas, passeios públicos, obras públicas e vias principais, com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a criação de um canal de denúncia para casos de abuso sexual infantil e determina sua divulgação em escolas, estabelecimentos comerciais e públicos como também a realização de campanhas de conscientização no Município de Santa Rita-PB e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO PELO PODER EXECUTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA DO BRINCAR NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais no Município de Santa Rita e dá outras providências.