Lei Ordinária-PLEN nº 15, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
15
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATECJP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Devolução do Projeto de Lei 112/2025 do Poder Executivo
Observação
PROJETO DE LEI APÓS AS DEVIDAS CORREÇÕES FOI PALTADO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA 24/03/2026 EM PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica