Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Cursos de Formação Cidadã no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação