Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no Município de Santa Rita PB
Indexação
Observação
Diante do exposto requer o arquivamento do projeto de lei 070/2025 devido vicio insanável da proposição e sua manifesta inconstitucionalidade.