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Concede o Título de Cidadão Santarritense ao Sr. FELIPE MATOS LEITÃO.

Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Senhor Josivando Antônio dos Santos ( Professor Vando )

Dispõe sobre concessão de Titulo de cidadão honorário Santarrintense e dá outras providências

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SENHOR RAELLYNTON DA COSTA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO SANTARRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Concede o Título de Cidadão Santa-Ritense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.

Fica concedido ao Senhor Cícero de Lucena Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular.

Fica concedido ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular.

Altera o artigo 8º da lei Municipal 1891 A/2019 de 10 de Janeiro 2019, Alterado pela Lei Municipal 2068/2022 de 20 de Outubro de 2022 e Dá Outra s Providências.

Altera o Artigo 6º da lei Municipal 1892A/2019 de 10 de janeiro 2019, Alterada pela Lei Municipal 2068/2022 de 20 de Outubro 2022 e Dá Outras Providências.

Altera a Redação dos Artigos 1,2 e Anexos de Lei Municipal 1827/2017 e Alterada pela Lei Municipal 2068/2022 e Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a alteração da lei Municipal 1.874/2018 que dispõe especificamente sobre os prazos do Inciso IV, do artigo 4º, bem como, da vedação legislativa encartada no inciso VI, do artigo 9º da lei em discursão.

Instituiu a campanha " Amigo da Natureza" que Dispõe sobre medidas de preservação do Meio Ambiente e de Educação Ambiental por meio de Plantio coletivo de mudas de Árvores Nativas.

Reajuste em 30% (Trinta por Cento) Os Vencimentos Básicos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Rita e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita e Dá Outras Providências.

Dispõe Acerca da Criação da Escola Técnica Municipal Professora Maria da Penha Costa, Autoriza Execução de Recursos Específicos e Adota Outras Providências.

Dispõe Sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias ( ACE) do Município de Santa Rita a partir de janeiro de 2025 e Dá Outras Providências.

Estabelece a política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ( TEA).

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Paraolimpíadas Municipal e Dá Outras providências

Dispõe sobre a Transparência na Execução de Emendas Parlamentares Indicadas ao Município de Santa Rita por Deputados Estaduais, Deputado Federais e Senadores.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.874/2018 que dispõe especificadamente sobre os prazos do Inciso IV, do artigo 4º, bem como, da vedação legislativa encartada no inciso VI, do artigo 9º da lei em discussão.

Dispõe sobre a alteração do nome da Praça Manoel de Freitas (Rua Coronel Domiciano) para Praça Severino Alexandre dos Santos e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA -FEIRA DE CADA MÊS, NA PRAÇA JOÃO PESSOA, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CORETO.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento vigente, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas de apoio às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.

Altera a denominação de Via Pública urbana localizada no Bairro Marcos Moura

Dispõe sobre a criação de Farmácias Regionais no município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a mudança de nome do campo JABURUZÃO para Severino Maroja o MAROJÃO no campo central no Distrito de Bebelândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas municipais.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá outras providências.

Denomina a Praça do Povo em Santa Rita como PRAÇA do POVO PREFEITO SEVERINO MAROJA e dá outras providências.

Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.