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PLO 174/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Max Frevo (Carnaval da Ressaca) no Calendário Cultural do Município de Santa Rita e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 28, de 18 de novembro de 2025
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PLO 175/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 35, de 18 de novembro de 2025
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PLO 176/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 27, de 18 de novembro de 2025
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PLO 177/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a implantar a atuação de Profissionais de Educação Física nas Unidades Básicas de Saúde/PSF do Município de Santa Rita–PB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 26, de 18 de novembro de 2025
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PLO 178/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 25, de 18 de novembro de 2025
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PLO 179/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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PLO 180/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática do esporte escolar no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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PLO 181/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 20, de 30 de outubro de 2025
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PLO 182/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos”, destinado a oferecer apoio psicológico, social e informativo às famílias que sofreram perda gestacional, neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita/PB
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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PLO 183/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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PLO 184/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Estatuto Municipal de Proteção, Bem Estar e Direitos dos Animais e dá outras providências
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
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PLO 186/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a Realizar apreensão de Animais Soltos em vias Públicas, bem como a destinação adequada dos mesmos, e dá outras Providências!
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
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PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Santa Rita e Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal e O fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal!
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
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PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal e dá Outras Providências!
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
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PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santa Rita-PB, o Programa " Sou Chefe, Sou Mulher", destinado a promoção do emprego do empreendedorismo e da autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência domestica e familiar e dá Outras Providências!
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
David Santana
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PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Crédito Especiais para jovens empreendedores no Município de Santa Rita e dá Outras Providências!
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
David Santana
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PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS – FUNCEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 36, de 15 de janeiro de 2026
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PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 37, de 07 de janeiro de 2026
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 1, de 05 de janeiro de 2026
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 38, de 06 de janeiro de 2026
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 39, de 05 de janeiro de 2026
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 11:55:35
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:38:40
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:36:21
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:45:41
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.233, de 18 de julho de 2024
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:18:47
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:42:27
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:46:23
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:51:49
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:08:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:16:22
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.292, de 28 de novembro de 2024
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:19:55
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.293, de 25 de novembro de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:24:11
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:27:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.294, de 25 de novembro de 2024
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:30:15
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:46:47
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:29:49
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.295, de 25 de novembro de 2024
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:35:55
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.296, de 25 de novembro de 2024
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:40:56
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:47:20
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:49:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.297, de 25 de novembro de 2024
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:13:21
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.298, de 25 de novembro de 2024
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:19:32
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.299, de 25 de novembro de 2024
Acompanhar Matéria
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:22:30
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.300, de 25 de novembro de 2024
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