Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 187/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Santa Rita e Cria o Conselho Municipal de Proteção Animal e O fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal!
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
|
|
PLO 188/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal e dá Outras Providências!
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. João Alves
|
|
PLO 189/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Santa Rita-PB, o Programa " Sou Chefe, Sou Mulher", destinado a promoção do emprego do empreendedorismo e da autonomia Financeira de mulheres vítimas de violência domestica e familiar e dá Outras Providências!
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
David Santana
|
|
PLO 190/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Crédito Especiais para jovens empreendedores no Município de Santa Rita e dá Outras Providências!
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
David Santana
|
|
PLO 191/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS – FUNCEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 36, de 15 de janeiro de 2026
|
|
PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685/2015, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 37, de 07 de janeiro de 2026
|
|
PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 1, de 05 de janeiro de 2026
|
|
PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 38, de 06 de janeiro de 2026
|
|
PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PLEN nº 39, de 05 de janeiro de 2026
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 11:55:35
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:38:40
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:36:21
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 11:45:41
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.233, de 18 de julho de 2024
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:18:47
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:42:27
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:46:23
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:51:49
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:08:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:16:22
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.292, de 28 de novembro de 2024
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:19:55
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.293, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:24:11
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:27:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.294, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:30:15
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:46:47
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:29:49
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.295, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:35:55
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.296, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:40:56
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:47:20
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:49:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.297, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:13:21
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.298, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:19:32
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.299, de 25 de novembro de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:22:30
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.300, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 182/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:25:39
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:26:57
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.301, de 25 de novembro de 2024
|
|
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:45:38
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:54:26
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DE COMBATE A TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PARAÍBA.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:14:35
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:15:53
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM CRECHES MUNICIPAIS ÀS CRIANÇAS PERTENCENTES À FAMÍLIA MONOPARENTAL.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:16:48
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Texto Original
|
|
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:17:34
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA DETECTAREM SINAIS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSCOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:18:23
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:19:21
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:02:30
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.188, de 18 de março de 2024
|
|
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS POVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:03:58
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.189, de 18 de março de 2024
|
|
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
|