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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:13:12
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 1, de 15 de dezembro de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 22:17:55
Autor:  Anésio Alves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 2, de 15 de dezembro de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Santarritense ao Pastor Waldir Fernandes da Luz.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 19/07/2023 - Horário: 13:05:45
Autor:  Cássio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 3, de 15 de dezembro de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede titulo cidadão santarritense, e adota outras providencias.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 11:31:03
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 4, de 15 de dezembro de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:26:02
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:28:09
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 9:59:47
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:05:21
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 12:54:16
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 9, de 15 de dezembro de 2023

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:38:42
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 12:48:37
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 11:35:04
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 12, de 15 de dezembro de 2023

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 9:36:03
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 13, de 15 de dezembro de 2023

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 9:37:24
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 14, de 15 de dezembro de 2023

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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:13:23
Autor:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Qualificada
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 12:35:46
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 16, de 15 de dezembro de 2023

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 10:07:03
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Enviado para CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Texto Original

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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:13:23
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:14:45
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A JORNALISTA MARCELLE LATA MOSSO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 12:07:11
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 9:40:54
Autor:  Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 18 de julho de 2024

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 11:25:06
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 18 de julho de 2024

PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Santarritense e adota outras providências

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:58:09
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CPE nº 1, de 29 de fevereiro de 2024

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 12:21:31
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.144, de 15 de dezembro de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana Municipal da semana com a Deficiência no Município de Santa Rita - PB e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 12:25:25
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.172, de 15 de dezembro de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA RITA POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR DOAÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:48:45
Autor:  Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.099, de 07 de fevereiro de 2023

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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 16:53:16
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.154, de 15 de dezembro de 2023

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 16:58:48
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico nos locais que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:03:27
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.145, de 15 de dezembro de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:09:24
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.146, de 15 de dezembro de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de centro integrado educação infantil (CIEI) e adota outras providências"

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:37:44
Autor:  Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.100, de 07 de fevereiro de 2023

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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI- NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:29:58
Autor:  Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.101, de 01 de março de 2023

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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública Municipal a BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRO DE AJUDA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:19:41
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.153, de 15 de dezembro de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal do controle populacional de cães e gatos, no âmbito do município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 22:01:27
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do programa Municipal de Incentivo á doação de Medula óssea e de sangue do cordão umbilical e placentário no âmbito do município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:56:53
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.147, de 15 de dezembro de 2023

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:52:22
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   O referido Projeto de Lei, foi encaminhado da CCJ, para as Comissão de Orçamento e Finanças.
Texto Original

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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência á criança Portadora de Microcefalia , no âmbito do município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:49:08
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.156, de 15 de dezembro de 2023

PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa doadores do futuro, no âmbito do município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:46:04
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.157, de 15 de dezembro de 2023

PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:43:43
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.148, de 15 de dezembro de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o sistema "A mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo á participação da mulher na atividade política no município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:35:09
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.149, de 15 de dezembro de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de prevenção e Atendimento á gravidez na adolescência, no município de Santa Rita e da outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:31:42
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aguardando Parecer da Comissão dos Direitos Humanos.
Texto Original

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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência, no município de Santa Rita.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 21:26:29
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.158, de 15 de dezembro de 2023

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita PB e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:29:20
Autor:  Alysson Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.150, de 15 de dezembro de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar após o hidrômetro no sistema de abastecimento de água nos imóveis do município de Santa Rita.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 17:24:34
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.167-A, de 15 de dezembro de 2023

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 22:07:23
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.163, de 15 de dezembro de 2023

PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combateas endemias (ACE) .

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:03:42
Autor:  Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.102, de 15 de março de 2023

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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre distribuição e aplicação de vacina contra leishmaniose no municipio de Santa Rita.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 427/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:27:21
Autor:  Cássio
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Enviado para CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Texto Original

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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de conscientização contra a prática do aborto no calendário do município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 22:11:50
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Maioria Qualificada
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.168-A, de 15 de dezembro de 2023

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Santa Rita.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 10:22:46
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.238, de 18 de julho de 2024

PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho pelo Município de Santa Rita PB e adota outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 12:01:38
Autor:  Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CPE nº 2.103, de 20 de março de 2023

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