Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar após o hidrômetro no sistema de abastecimento de água nos imóveis do município de Santa Rita.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada