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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução que concede licença parlamentar a vereadora Cicero Medeiros para exercer o cargo de secretário no Município de santa Rita e dota outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PLEN nº 2, de 07 de abril de 2026
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e revoga DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 E da Resolução nº 002/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PLEN nº 3, de 09 de abril de 2026
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Requerimento de Moção de Aplausos pelo ato de bravura promovido pelo 2º Sargento Uramir Batista do Nascimento da Policia Militar da Paraíba.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS POR BRAVURA E SEUS PRÉSTIMOS NO COMBATE A CRIMINALIDADE EM UMA AÇÂO OCORRIDA EM SANTA RITA PB NO BAIRRO DO AÇÚDE, RETIRANDO DE CIRCULÇÃO MELIATES QUE ATERRORIZAVA A COMUNIDADE, ESSA MOÇÃO DE HONRA AOS POLICIAIS TATIANE, ADRIANO E ALLAN.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Farias
Texto Original
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA TATIANE JULINDA DA SILVA (CABO), ADRIANO NASCIMENTO TAVARES (SUBTENENTE) E ALLAN NASCIMENTO TAVARES( 2º TENENTE), POR SEUS PRESTIMOS A CIDADE DE SANTA RITA PB LOCADOS NO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Farias
Texto Original
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS AOS SENHORES E SENHORAS FELIPE OLEGÁRIO, GILMAR SOUSA, ANTÔNIO FLORENTINO, SADRAQUE BARRETO, SARAH COSTA, RAMON MAEIRELES, JESSICA TAMIRES E IAPONIRA DIAS, POR SUA CORAGEM E ENFRENTAMENTO NA ENCEHENTE DO RIO PARAIBA EM SANTA RITA PB.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA MARCOS CAVALCANTI POR SEUS PRESTIMOS A NOSSA CIDADE DE SANTA RITA PB.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA DE SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPADIM TIRADENTES AOS CADETES DA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ( CFO/PMPE) 2026.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS AOS ALUNOS DO PROJETO CONSTRUINDO O FUTURO.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICPAL SW SANTA RITA PB, DAS CONTAS DO EX PREFEITO EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Regimento Interno-PLEN nº 1, de 07 de maio de 2026
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VETO 1/2026 - Razões do Veto
Ementa: Veto do Poder Executivo as Emendas de nº 001/2025 e 002/2025 ao Projeto de Lei nº 175/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentaria– LDO 2026).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
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VETO 2/2026 - Razões do Veto
Ementa: Votação do veto do Poder Executivo as emendas de nº 32 – 38 - 57. ao Projeto de Lei nº 174/2025 (Lei de Orçamentárias Anual– LOA 2026).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JACKSON ALVINO - PREFEITO
Texto Original
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Req 1/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Saúde a implantação de um Laboratório Municipal de Analises Clinicas no Bairro Tibiri II.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:53:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 2/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência Social, a implantação de um CRAS no Bairro Heitel Santiago.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 3/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo Prefeito Jackson Alvino, e a Secretaria de Educação, que seja implantada um nova unidade da Escola Cívico Militar, em nosso Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 4/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de manutenção e reforma geral da Praça dos
Quiosques em Tibiri II, nos padrões que estão sendo praticados pela administração. A Praça necessita de recuperação da quadra esportiva, substituição da iluminação por LED, troca das telas de proteção da quadra, reforma da caixa d'água, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, locais de acessibilidade, limpeza geral e retirada do esgoto a céu aberto.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:42:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 5/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico de todas as ruas de Lerolândia.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 6/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma geral, manutenção e melhorias nas instalações do mercado público de Tibiri II. O mercado público de Tibiri necessita de reforma nos banheiros, recuperação do calçamento/pavimentação, saneamento básico, pavimentação no entorno do acondicionamento do lixo, reposição de telhas na cobertura da feira, recuperação estrutural alvenaria e metálica, pontos de acessibilidade, drenagem e troca das instalações elétricas.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 7/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso l, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto nas seguintes ruas: R.
Hermenegildo Gomes e Av. João Firmino de Lima - no Loteamento Plano de Vida no bairro de tibiri II, Santa Rita.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 8/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 142 INCISO I,143 INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA -PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, E EM SEGUIDA A SEINFRA E A SEMOB. QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR CONTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA: ANIBAL MOURA, BAIRRO JARDINS- NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MULTIGIRO N° 548 E NA LATERAL DA ESCOLA TIRADENTES.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 9/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 14 INCISO I, 143 INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, JACKSON ALVINO DA COSTA, E EM SEGUIDA A SEINFRA E A SEMOB, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, RUA: BARÃO ADAUTO LÚCIO CARDOSO, NA ENTRADA DO BAIRRO NAELSON PANTA JUNIOR, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:06:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 10/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à
Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da Senhora Andreza Alves e a
Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, solicitando a refOrma e adequação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre João Félix, localizada no bairro do Açude, nesta cidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 11/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Senhor Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, à execução de estudo técnico visando a realização de obras de calçamento em paralelepípedo, da rua General Diogo Flores localizada no Paulo
VI, no bairro Popular neste município
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 12/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua João da Penha dos Santos, localizada no Bairro
de Jardim Europa.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 13/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo, Rua Manoel
Jose de Souza e Rua Juriti, localizada no Bairro Naelson Panta
Junior, antigo loteamento boa vista.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 14/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem das Ruas Emilia Fernandes de Oliveira, Rua Oficial de
Justiça João Quirino Santana e Rua Sebastiana Maria de Sousa,
localizada no Bairro Naelson Panta Junior, antigo loteamento boa
vista.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 15/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelo da Rua Diário de Pernambuco, no bairro Marcos Moura.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 16/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto da
Rua Coronel Domiciano - Centro
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 17/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelo da
Rua Francisco Batista, no bairro Tibiri II.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 18/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretario de infra estrutura, o inicio do
asfalto das Ruas Manoel Veloso Borges, macaíba e Maria Eulina, no bairro do açude.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 19/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário e que conste na ata de trabalhos dessa Casa Legislativa e que,
após aprovado, seja encaminhado uma cópia ao Gabinete do Prefeito, Moção de
Aplausos ao excelentíssimo Prefeito Jackson Alvino e a Primeira Dama Fernanda
Alvino, por seus préstimos a nossa cidade de Santa Rita PB, mais especificamente na
dedicação, coragem de esta na linha de frente junto as íamílias Saniarritenses qne
tiveram suas residências inundadas através da enchente do Rio Paraíba no último
final de semana.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 20/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Cósta, que determine ao secretário de saúde, que estude a
possibilidade de abrir 24 horas durante todos os dias, inclusive nos finais de semana,
as unidade de saúde Flavio Maroja (alto das populares), padre malagrida (tibiri II) e
barão do abiay (várzea nova) .
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 21/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM ESTUDO VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO BAIRRO
HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 22/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino
da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Euzébio Enedino da Costa, no
bairro Tibiri II.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua
citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais
acessibilidade e infraestrutura para a população.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 23/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao
secretario da SECDTUR que faça estudo afim de implementar um espaço de
Lazer, Recreação e praticas esportivas no Conjunto Santo Amaro Várzea
Nova Neste Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:23:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 24/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa um
VOTO DE APLAUSOS ao Capitão Helder Vieira Marques, ao 1° Tenente José Wellison
Teófilo de Almeida, ao 3º Sargento Jonildo Pereira dos Santos, ao 3º Sargento Ivson
Ferreira do Nascimento, ao 3º Sargento Joás Carlos Braz da Silva e ao Cabo D'Angelles
Silva de Souza, todos integrantes do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico
(BEPTUR), pelos relevantes serviços prestados à população do município de Santa Rita durante
a enchente que atingiu a cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 25/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja consignado nos anais desta casa legislativa VOTO DE
APLAUSOS aos cidadãos que, com espírito de solidariedade e coragem, se destacaram no
apoio à população durante o episódio recente da enchente em nossa cidade.
Os homenageados são:
Felipe Olegário de Souza - da GEO Urbana
Gilmar Sousa Silva - da GEO Urbana
Antônio Florêncio do Nascimento - Voluntário
Sadraque Barreto da Silva - do NAC
Sarah Costa - Voluntária
Ramon Meireles - Voluntário
Jessica Tamires - Assistente Social
Iaponira Dias - Assistente Social
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 26/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o Plenário,
requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa VOTO DE APLAUSOS ao
Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar da Região Metropolitana, Tenente
Coronel Fernando Antônio de Oliveira Lima, ao Comandante do 8º Batalhão do Corpo de
Bombeiros Militar da Paraíba, Tenente Coronel Eduardo Barbosa Alves de Sousa, ao Chefe
de Guarnição de Busca e Salvamento, 1º Sargento Vanderson da Silva Barbosa, e ao Piloto
de Embarcação, 3º Sargento Ruy Delgado de Azevedo Neto, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à população do município de Santa Rita durante a enchente que
atingiu a cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 27/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja registrada em ata Moção de "Votos
de Aplausos" ao jornalişta Marcos Cavalcanti, natural de Santa Rita, profissional por
formação e com ampla experiência na área de assessoria de imprensa voltada à gestão pública.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 28/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUEIRO que seja OFICIADO:
1. Ao Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rita;
REITERANDO a inclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas, no
cronograma de obras da Prefeitura Municipal:
Rua: Marcone Alves Vasconcelos - Marcos Moura
Rua: Comendador Felipe Thiago Gomes - Marcos Moura (rua da Igreja missao Kerigma)
Rua: Severino Inácio de Oliveira - Jardim Miritânia
Rua: Sandoval Alves de Oliveira - Bairro Tibiri
Rua: João Antônio de Mendonça - Heitel Santiago
Rua: Brigadeiro Eduardo Gomes - Boa Vista - Várzea Nova
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:31:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 29/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o seguinte:
REQUEIRO que seja OFICIADO:
1. А СЕНAP (Companhia Estadual de Habitação Popular);
2. Ao Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rita;
3. À SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura);
4. À SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente):
5. À SEPLAN (Secretaria de Planejamento);
6. CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba);
7. Secretaria de Administração da Paraíba.
Para que, em conjunto, adotem as providências necessárias visando VIABILIZAR A
EMISSÃO DE TÍTULOS DE POSSE pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em favor de
TODOS OS COMERCIANTES E RESIDENTES DA QUADRA 12, ATUALMENTE
OCUPADA, situada na AV. João Pessoa - ENTRADA DO BAIRRO DE TIBIRI (conforme
anexo), onde também se localizam diversos empreendimentos comerciais e residenciais, а
saber:
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 30/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
SOLICITE O CALÇAMENTO e SANEAMENTO DA RUA MAESTRO
PEDRO SANTOS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:26:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 31/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CEPS DAS RUAS DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM
SINALIZAÇÃO ADEQUADA OU QUE SE ENCONTRAM COM PLACAS
DETERIORADAS OU INEXISTENTES.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 32/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino
da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Ester Gonçalves Calvacante,
no bairro Tibiri II.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 33/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Ο na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino
da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem
medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Policarpo Quaresma,
no bairro Portal Tibiri.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 34/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços a limpeza e terra planagem na Rua Da Palmeira em
Livramento Neste Município, em caráter de urgência para melhora o
trafego daquela comunidade, posteriormente o Calçamento em Paralelo.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 12:12:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 35/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, venho solicitar a
Vossa Excelência a celebração de um convênio com os Correios para a
instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos na zona rural de Santa
Rita, A implementação desse serviço é de grande importância para a
comunidade rural, que atualmente enfrenta dificuldades para acessar os
serviços postais. A instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos nas
áreas rurais permitirá que os moradores tenham acesso aos serviços
postais de forma mais fácil e conveniente, melhorando a qualidade de vida
e o acesso a serviços essenciais.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 36/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que seja
Implantado Poços de Infiltração (Galerias de Águas Pluviais) na Rua Siqueira
Campos, Rua Cel. Domiciano, Rua Antônio Ferreira Nunes, Av. Flávio Ribeiro
Coutinho, Rua Luiz Porto, Praça Antenor Navarro, Rua João Ribeiro Coutinho, Rua
Francisco Gomes de Azevedo, Rua Horácio Furtado, Rua Cleidiane Silva Nascimento,
Rua Frederico Ozanan, Rua Senador José Américo e Rua São João, no Centro, e nas
Ruas: Av. Campina Grande, Rua Conde, Rua Patos, Rua Santa Terezinha, Av. João
Pessoa, Av. Industrial Arnóbio Maroja, Av. Guarabira, em Tibiri, neste município.
Requeiro ainda que seja implantado Reservatórios de Detenção e Retenção de Água
na Rua Antônio Ferreira Nunes, no Centro, e na Avenida Campina Grande "Praça dos
Quiosques" e na Rua Conde, em Tibiri, neste município.
Requeiro também que seja implantado Jardins de Chuvas na Rua Siqueira Campos,
Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, Rua Senador José Américo e Rua São João, no
Centro, e na Avenida João Pessoa, Avenida Campina Grande e Rua Conde, em Tibiri,
neste Município.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 37/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário da Superintendência de
Mobilidade Urbana (SEMOB), o Sr. ERONY FÉLIX DA COSTA ANDRADE, a inclusão
do seu calendário que seja realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres
e devida sinalização, nas Avenidas:
Avenida João Pessoa (nas duas vias em frente ao Depósito de Bebidas Pit Stop);
Avenida Conde (nas duas vias em frente a academia Império GYМ);
Avenida Virgínio Veloso Borges (em frente a Valtex Indústria Têxtil);
Avenida Vidal de Negreiros;
Avenida Guarabira.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 38/2026 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da
Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON
KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, а
realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas
abaixo citadas, localizadas no bairro de MARCOS MOURA:
DR. CASSIANO RIBEIRO COUTINHO (CEР: 58300-000);
SALVADOR GUEDES (CEP: 58300-000);
VER. MAILTON WELLINGTON (CEP: 58300-000);
GOVERNADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA (CEP: 58305-756);
JOSÉ DE SOUZA (CEP: 58301-275);
JORNAL O LIBERAL (CEP: 00061-131);
WILSON LINS (CEP: 58300-000);
MANCHEТЕ (СЕР: 58300-000);
RITA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (CEP: 58300-000).
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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