Requerimento Parlamentar nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o seguinte:
REQUEIRO que seja OFICIADO:
1. А СЕНAP (Companhia Estadual de Habitação Popular);
2. Ao Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rita;
3. À SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura);
4. À SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente):
5. À SEPLAN (Secretaria de Planejamento);
6. CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba);
7. Secretaria de Administração da Paraíba.
Para que, em conjunto, adotem as providências necessárias visando VIABILIZAR A
EMISSÃO DE TÍTULOS DE POSSE pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em favor de
TODOS OS COMERCIANTES E RESIDENTES DA QUADRA 12, ATUALMENTE
OCUPADA, situada na AV. João Pessoa - ENTRADA DO BAIRRO DE TIBIRI (conforme
anexo), onde também se localizam diversos empreendimentos comerciais e residenciais, а
saber:
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer o seguinte:
REQUEIRO que seja OFICIADO:
1. А СЕНAP (Companhia Estadual de Habitação Popular);
2. Ao Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rita;
3. À SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestrutura);
4. À SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente):
5. À SEPLAN (Secretaria de Planejamento);
6. CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba);
7. Secretaria de Administração da Paraíba.
Para que, em conjunto, adotem as providências necessárias visando VIABILIZAR A
EMISSÃO DE TÍTULOS DE POSSE pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em favor de
TODOS OS COMERCIANTES E RESIDENTES DA QUADRA 12, ATUALMENTE
OCUPADA, situada na AV. João Pessoa - ENTRADA DO BAIRRO DE TIBIRI (conforme
anexo), onde também se localizam diversos empreendimentos comerciais e residenciais, а
saber:
Indexação
Observação