Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução que concede licença parlamentar a vereadora Cicero Medeiros para exercer o cargo de secretário no Município de santa Rita e dota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada