Razões do Veto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Razões do Veto
Número
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Votação do veto do Poder Executivo as emendas de nº 32 – 38 - 57. ao Projeto de Lei nº 174/2025 (Lei de Orçamentárias Anual– LOA 2026).
Indexação
Observação
VETO DO PODER EXECUTIVO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 24 DE MARÇO DE 2026.