Requerimento Parlamentar nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CEPS DAS RUAS DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM
SINALIZAÇÃO ADEQUADA OU QUE SE ENCONTRAM COM PLACAS
DETERIORADAS OU INEXISTENTES.
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
CONTENDO OS NOMES E OS RESPECTIVOS CEPS DAS RUAS DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM
SINALIZAÇÃO ADEQUADA OU QUE SE ENCONTRAM COM PLACAS
DETERIORADAS OU INEXISTENTES.
Indexação
Observação