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Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da recuperação/conclusão do calçamento nas ruas abaixo citadas: JOSÉ EDGAR DA SILVA (TIBIRI); SENADOR HUMBERTO LUCENA (TIBIRI); VICE PREFEITO MILTON FERRAZ (HEITEL); MINISTRO CUNHA PEDROSA (VARZEA NOVA);

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em conjunto com o Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na alça de acesso da BR-230, na subida da (BARRIGA CHEIA) sentido campina João Pessoa, nas imediações da Rua Emanuel Lisboa, entrada do Bairro Tibiri II, por trás da antiga carioflex.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, solicitando a realização de um mutirão de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas do Bairro Vidal de Negreiros: rua Francisco Jorge da Silva, rua Clidenor Carvalho de Oliveira, rua Maria Dolores Euvira de Aguiar e rua Carlos Alberto Alves da Silva.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a realização do Programa Assistência Já, no campo do Leão, localizado no bairro de Marcos Moura, neste Municipio

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Santa Rita-PB, solicitando a realização de um estudo técnico para instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas principais ruas do bairro Jardim Novo Planalto, neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua projetada (Sem nome N°28 no Google maps) rua essa que corta parte do Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a secretaria de Assistência Social que venha Realizar nos Distritos de Livramento e Lerolandia Neste Município uma edição do programa Assistência Já programa esse que vem sendo realizado em nosso município, vindo beneficiar moradores е usuários do serviço social destas regiões citadas

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Projetada por traz do posto de combustível Sheel e mesma rua da pousada Bandeirantes No Bairro Popular Neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras, o saneamento básico e a Pavimentação em paralelepípedo da seguinte rua: PADRE FRANCISCO CORDEIRO - Bairro (NAELSON PANTA JÚNIOR)

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras, o saneamento básico e a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: Rua Regente Feijó, Bairro - (NAELSON PANTA JÚNIOR) Rua Tabajaras, Bairro - (NAELSON PANTA JÚNIOR)

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua FERNANDO RAMOS no bairro de LEROLÂNDIA. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua JORNALISTA HÉLIO FERNANDES no bairro de LEROLANDIA. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, Senhor José Wilson Santiago Filho, no sentido do mesmo determinar a reforma completa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão), no Distrito de Várzea Nova, neste município, inclusive a implantação da coberta da quadra poliesportiva e construção de vestiários com banheiros. Requeiro ainda que a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Leocárdio Ribeiro Coutinho (Mutirão), em Várzea Nova, neste município seja transformada em Escola Técnica de Tempo Integral e que as salas de aulas sejam climatizadas. Requeiro também que a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Antônio Elias Pessoa (Escola Estadual de Forte Velho), em Forte Velho, neste município, seja completamente reformada e as salas de aulas sejam climatizadas.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras, a realização de um MUTIRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no conjunto habitacional conhecido como "500 Casas", localizado no bairro Marcos Moura.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, o Sr. Klelyson keyller Batista Leite, a inclusão no seu calendário de obras a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ibiara, localizada no bairro Tibiri.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de um mutirão de Iluminação pública, em Agroval, Lerolândia e Usina São João

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, esclarecimentos sobre o não atendimento dos requerimentos apresentados por este parlamentar, referentes ao bairro de Lerolândia, desde o início do corrente ano (09/2025, 50/2025, 166/2025, 422/2025, 657/2025, 718/2025, 814/2025 e 910/2025). Tais requerimentos tratam de demandas legítimas da comunidade, abrangendo melhorias em infraestrutura, saúde pública, transporte de estudantes e demais serviços essenciais, que até o presente momento não receberam qualquer providência por parte do Poder Executivo. Este requerimento visa obter informações quanto: 1. Os motivos do não atendimento dos requerimentos já enviados referentes ao bairro de Lerolândia; 2. O estágio atual das demandas apresentadas; 3. O prazo previsto para que sejam adotadas as medidas solicitadas; 4. Quais providências estão sendo tomadas para garantir o cumprimento das solicitações legislativas.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que solicite a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, esclarecimentos acerca da ausência de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos, autista nível 3 de suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador, aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025, no dia 11/09/2025. Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter informações quanto: 1. Esclarecimentos formais acerca da ausência de cuidador/auxiliar de apoio escolar para acompanhamento da criança, regularmente matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade de apoio especializado; 2. Informação sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na escola; 3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar o adequado acompanhamento da criança em sala de aula e nas demais atividades escolares.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, solicitando a Superintendência de Mobilidade Urbana (SEMOB) um estudo para a instalação de 2 lombadas físicas, em ambos os sentidos na Rua Barão Adauto Lúcio Cardoso antes da entrada do bairro Naelson Panta Junior, Visando a segurança viária e melhorar o fluxo para a entrada e saida do bairro.

Senhor Presidente, Com fundamento no art. do Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município de Santa Rita/PB, a vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a implantação de programa de transporte gratuito destinado a crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de deslocamento periódico para tratamento terapêutico, psicológico, fonoaudiológico, ocupacional e fisioterápico dentro e fora do município.

Senhor Presidente, A vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a elaboração e implantação do Plano Municipal de Turismo Sustentável, com as seguintes diretrizes: 1. Mapeamento completo dos atrativos naturais, históricos, culturais e religiosos do município, incluindo o distrito de Forte Velho, o Balneário das Aguas Minerais, o Mirante do Atalaia, as áreas rurais e os equipamentos urbanos com potencial turístico; 2. Criação de plano de infraestrutura e logística de acesso a esses pontos, com sinalização, iluminação, pavimentação e limpeza pública adequadas; 3. Integração entre distritos turísticos, promovendo rotas temáticas (histórica, ecológica, religiosa e gastronômica); 4. Valorização da economia criativa local, com incentivo a artesãos, feirantes, artistas e pequenos empreendedores; 5. Promoção de campanhas de divulgação turística em parceria com o Governo do Estado e órgãos regionais de turismo.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e a Secretária de INFRAESTRUTURA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas a construção de banheiros e vestiários no Campo do Nacional, localizado no de bairro TIBIRI 2, loteamento Jardim Europa l. A construção de banheiros e vestiários no Campo Nacional, localizado no bairro de Tibiri 2, Jardim Europa, se faz necessária para oferecer melhores condições de uso aos frequentadores do espaço. O campo é amplamente utilizado pela comunidade local para práticas esportivas, eventos e atividades de lazer.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PВ, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo o recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Araújo Lucena, localizada no bairro Tibiri II, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a instalação de abrigo de ônibus com cobertura no ponto localizado na Avenida João Pessoa, bairro Tibiri II, entre as ruas Antenor Navarro e Boa Ventura, nesta cidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, solicitação requerendo a substituição do calçamento da Rua Itabaiana, localizada no bairro Tibiri II, nesta cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo, da rua Deputado João Ursulo Filho localizada no Paulo VI neste município

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer Senhor, Josivaldo Santana, solicitando a criação e implantação de escolinhas esportivas gratuitas no bairros do município, com acompanhamento técnico e fornecimento de estruturas e matérias necessários.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, A execução do calçamento em paralelepípedo da rua Comendador Santos Tigre, localizada no bairro do Heitel Santiago, neste município.

Requeiro ria forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de um mutirão de lluminação pública, em Bebelândia.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Assistência Social a Sra. FERNANDA ALVINO, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a reforma geral e disponibilidade de recursos de trabalho (instalações elétricas, instalação de arcondicionado, reformas estruturais, disponibilidade de computadores...), no CRAS, de Lerolândia.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de um mutirão de Iluminação pública, no bairro do Heitel Santiago.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação nas ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais е regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem que cortam este Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e em estrita observância aos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso Х, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica na: Rua Paraíba - Bairro Alto das Populares

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, Excelência requerer que seja oficiado Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Jackson Alvino, e a Secretaria Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para resolução das problemáticas relacionadas aos buracos e crateras existentes Avenida Conde.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à SEINFRA, SEMMA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO solicitando realização dos seguintes serviços públicos na ZONA RURAL DE BEBELÂNDIA. 1. Poda de árvores com galhos avançando sobre a via pública, representando risco à população e à rede elétrica; 2. Recolhimento de lixo e entulhos descartados irregularmente, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores; 3. Mutirão de capinagem e limpeza urbana, para melhorar a higiene, a segurança o aspecto visual da localidade; e 4. Reforma das Escolas Gibson e da Utinga, com a resolução das inúmeras problemáticas catalogadas em vídeos e fotos; 5. Capinagem de todo o mato, recolhimento de lixo e entulho constantes na lateral do muro do Gibson; 6. Instalação de lâmpadas de LED nas principais de Bebelândia; 7. Capinagem e recolhimento de lixo e entulho nas ruas do bairro velho e no bairro novo de Bebelândia;

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o Setor competente da prefeitura para que seja feita a ornamentação natalina da Praça João Raposo Filho, Calçadão Herculano Trajano de Lira (Calçadão da João Gomes Vieira), Praça Dona Creuza, Praça Henrique Alves e Praça Luciano Wanderley, no Distrito de Várzea Nova, neste município. Requeiro ainda a ornamentação natalina da Praça do Boa Vista, Bairro Naelson Panta Junior, neste município. Requeiro também a ornamentação natalina da Praça do Alto do Contorno, no Bairro Santo Amaro, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização da reforma e adequação geral (sistema de drenagem, reposição de areia na quadra de vôlei, pintura, iluminação...) do Parque Linear, no Plano de Vida

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica da Rua São Pedro - Bairro Alto das Populares até o Bairro Santa Cruz.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação e aprovação deste Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a melhoria na infraestrutura da Unidade de Saúde do bairro Vidal de Negreiros, com as seguintes providências: •Aquisição de uma geladeira adequada e certificada para о armazenamento seguro de vacinas, garantindo a manutenção da rede de frios e a preservação da qualidade dos imunobiológicos: •Ampliação dos dias de funcionamento da unidade, atualmente restritos de segunda a quarta-feira, para atendimento em tempo integral durante a semana, ampliando assim o acesso dos moradores aos serviços de saúde: •Contratação de profissionais de saúde, incluindo um(a) dentista, um(a) psicólogo(a) e um(a) farmacêutico(a), visando fortalecer a equipe multiprofissional e assegurar atendimento integral à comunidade.

Requeiro, na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de lixeiras de grande porte na Rua Marluce Arruda de Lira, nas esquinas das residências de número 40, 80 e 140. A demanda surge em razão da dificuldade de acesso dos veículos responsáveis pela coleta de lixo às ruas paralelas, o que leva os moradores a deixarem seus resíduos domésticos nas esquinas da via principal. A ausência de contentores adequados tem ocasionado acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de vetores e comprometimento da limpeza urbana e da saúde pública. Além disso, é importante destacar que o descarte irregular tem atraído animais para o local, aumentando os riscos à segurança de pedestres e motoristas, bem como agravando as condições de insalubridade da área. Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) nos pontos estratégicos citados, de modo a centralizar o descarte de resíduos e facilitar o trabalho da coleta pública, garantindo mais organização e salubridade para a comunidade local. Que a decisão deste Plenário seja comunicada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para as providências cabíveis, e que seja também dado conhecimento à comunidade, demonstrando o compromisso desta Casa Legislativa com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos santa-ritenses.

Nos termos regimentais vigentes, o Vereador David Santana, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a concessão de VOTO DE APLAUSO (IN MEMORIAM) ao senhor Antônio Heliton Santana, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela luta, coragem e incansável dedicação às causas sociais. Antônio Heliton Santana foi um homem que deixou marcas profundas em nossa cidade com sua força, suas palavras e seu exemplo. Um verdadeiro ativista, que inspirou muitos por meio de suas palestras, ações comunitárias e defesa da igualdade racial e do respeito mútuo, destacando-se especialmente na valorização do povo negro e na promoção da justiça social. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, este Voto de Aplauso é uma singela, porém sincera, homenagem aquem tanto contribuiu para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, sendo exemplo de compromisso, solidariedade e amor ao próximo. Diante do exposto, solicita-se que este requerimento seja aprovado, e que sejam enviados os competentes certificados e comunicações aos familiares do homenageado, como forma de reconhecimento público e eterno agradecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes itinerantes nos bairros de maior índice de vulnerabilidade social neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a Realização do Programa Assistência Já, no bairro Jardin Novo Planalto, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da reforma da Praça Geraldo Beltrão, ao lado da Escola Municipal Manoel Faustino De Mendonça no Bairro Heitel Santiago.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e a Secretária de EDUCAÇÃO de SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias para a construção de um GINÁSIO POLIESPORTIVO na Escola Municipal De Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino De Mendonça, no bairro Heitel Santiago.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista à realização da reforma da Praça da Alegria, localizada na Rua Jornal O Combate, em Marcos Moura.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita, JACKSON ALVINO; a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SEINFRA, solicitando as seguintes demandas: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO BAIRRO SANTO AMARO: 1- RUA: SEVERINO FLÔR II - RUA: JOÃO DUARTE DANTAS • SUSBTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS de iluminação pública por LÂMPADAS DE LED nas principais avenidas dos BAIRROS: SANTO AMARO E BEBELÂNDIA.

Nos termos do Art. 143, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, venho perante Vossas Excelências apresentar VOTO DE APLAUSOS aos: 1° Sargento Severino Pereira Batista (Sgt. Batista) - Mat. 519402-4; Cabo José Carlos de Macêna Filho - Mat. 526875-3; Cabo Wanderson Pereira da Silva Mat. 529934-9; 1° Sargento Marcos Islowvik Rodrigues dos Santos - Mat. 528042-7; 3° Sargento Thiago Nunes Carneiro Mat. 523824-2; Cabo Fernando Edson Alves Silva Fernandes Mat. 529098-8; 1° Sargento Luciano Claudio Cordeiro Santana - Mat. 518381-2; Soldado Robson Barbosa da Silva - Mat. 530591-8 e Soldado Jhony Elisson Fernandes da Silva - Mat. 530610-8, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta exemplar, bravura e dedicação em prol da segurança pública do nosso município, bem como, pelo ato de salvar a vida de um jovem no Distrito de Várzea Nova.