Requerimento Parlamentar nº 902 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

902

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

903

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja solicitado
    ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a
    realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de lixeiras de grande
    porte na Rua Marluce Arruda de Lira, nas esquinas das residências de número 40, 80 e
    140.
    A demanda surge em razão da dificuldade de acesso dos veículos responsáveis
    pela coleta de lixo às ruas paralelas, o que leva os moradores a deixarem seus resíduos
    domésticos nas esquinas da via principal. A ausência de contentores adequados tem
    ocasionado acúmulo de lixo, mau cheiro, proliferação de vetores e comprometimento da
    limpeza urbana e da saúde pública.
    Além disso, é importante destacar que o descarte irregular tem atraído animais
    para o local, aumentando os riscos à segurança de pedestres e motoristas, bem como
    agravando as condições de insalubridade da área.
    Nesse sentido, propõe-se a instalação de contentores (lixeiras de grande porte) nos
    pontos estratégicos citados, de modo a centralizar o descarte de resíduos e facilitar o
    trabalho da coleta pública, garantindo mais organização e salubridade para a comunidade
    local.
    Que a decisão deste Plenário seja comunicada à Secretaria Municipal de
    Infraestrutura, para as providências cabíveis, e que seja também dado conhecimento à
    comunidade, demonstrando o compromisso desta Casa Legislativa com a melhoria da
    qualidade de vida dos cidadãos santa-ritenses.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 903/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 14:00:00