Requerimento Parlamentar nº 880 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
880
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, Com fundamento no art. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município de Santa Rita/PB, a vereadora
Cleidinha, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a implantação de programa de transporte
gratuito destinado a crianças com deficiência e crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) que necessitam de deslocamento periódico para
tratamento terapêutico, psicológico, fonoaudiológico, ocupacional e fisioterápico dentro e fora do município.
Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município de Santa Rita/PB, a vereadora
Cleidinha, no uso de suas atribuições legais, vem requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita/PB, solicitando a implantação de programa de transporte
gratuito destinado a crianças com deficiência e crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) que necessitam de deslocamento periódico para
tratamento terapêutico, psicológico, fonoaudiológico, ocupacional e fisioterápico dentro e fora do município.
Indexação
Observação