Requerimento Parlamentar nº 894 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
894
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e em estrita observância aos
princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa
Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a
realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção
de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no
município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de
especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de
acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos.
princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa
Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a
realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção
de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no
município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de
especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de
acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos.
Indexação
Observação