Requerimento Parlamentar nº 894 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

894

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

895

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e em estrita observância aos
    princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, submeter à apreciação de Vossa
    Excelência e demais pares desta Egrégia Casa de Leis o presente Requerimento para a
    realização de uma Audiência Pública, tendo como objetivo central desta iniciativa a promoção
    de um debate amplo, transparente e participativo sobre a situação da acessibilidade no
    município, visando identificar os desafios existentes, coletar sugestões da comunidade e de
    especialistas, e, a partir disso, elaborar propostas concretas para a melhoria das condições de
    acesso e mobilidade para todos os munícipes, especialmente pessoas comm deficiência e idosos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:31:00