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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MATERIAL EM CARÁTER PREVENTIVO DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS,COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:32:49
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE QUE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMAMCARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:33:53
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA ALTERNATIVA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 - REFIS/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 593/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:29:02
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.137, de 23 de novembro de 2023
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PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE O VALOR DA GEAD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:31:00
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.138, de 24 de novembro de 2023
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PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 10:35:47
Autor:
Cássio
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PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 10:06:50
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 10:46:57
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MINICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:43:27
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.140, de 13 de dezembro de 2023
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PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui na cidade de Santa Rita PB a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:56:19
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:08:13
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 12:09:46
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÚNICA À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SANTA RITA PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-CPE nº 2.176, de 28 de dezembro de 2023
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 1298 de 10/10/2007 e a lei complementar municipal N° 23 de 15 /06/2020 e dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 66 da lei orgânica do município de santa Rita.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 10:37:16
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DO CAPUT DO ARTIGO 55, DOS INCISOS I, II E III, OS §§ 1º E 2º E O CAPUT DO ARTIGO 56 E O ARTIGO 88, INCLUI A ALÍNEA “F” DO INCISO III DO ART. 3º, E OS ARTIGOS 63-A, 63-B, 63-C, 63-D, 63-E, 63-F, 63-G, 63-H, 63-I, 63-J, 63-K E 63-L, E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 56, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SMSEG, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:15:39
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 19/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:04:05
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 35, de 03 de outubro de 2023
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:37:43
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 36, de 16 de novembro de 2023
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:00:17
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 37, de 16 de novembro de 2023
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SAG) PARA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 11:07:10
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 38, de 16 de novembro de 2023
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018 REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 12:34:52
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 39, de 16 de novembro de 2023
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO HOPSITAL INFANTIL DE SANTA RITA-PB, ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 10:51:55
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 40, de 29 de dezembro de 2023
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, RACIONALIZA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEINFRA E DA SEMMA, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 11:00:11
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 41, de 29 de dezembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL-SMRI, A ALTERAÇÃO DE DISPOSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 16/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo:
26/12/2023 -
Horário: 10:43:13
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-CPE nº 42, de 29 de dezembro de 2023
Acompanhar Matéria
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Santa Rita e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:11:02
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 15 de outubro de 2024
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO N° 013/2018, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 12:13:08
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Última Ação: O referido projeto de resolução foi arquivado pela CCJ, devido a cassação do mandato vereador autor.
Texto Original
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta os §§ §§ 1° - A e 1° - B ao art. 66 da Lei Orgânica do Município de Santa Rita, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 13:36:03
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 16:18:11
Autor:
Emerson Panta - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feito a pavimentação da Rua Travessa Juvenal Lamartine (corredor da vacina), que fica localizado no Bairro de Odilândia nesse Município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:18:50
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimentação da Rua Trecho Daura Santiago com Raimundo Suassuna, que fica localizado no bairro de Odilândia nesse Município.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:27:20
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimentação da Rua Professor Luiz Porto, trecho 3 e 4 (Nova Odilândia), que fica localizado no Bairro de Odilândia neste Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 14:04:07
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a Pavimentação da Rua José Antônio de Souza, que fica localizada no Bairro de Odilândia.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 7:47:27
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
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REQ 226/2023 - Requerimento
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do poder executivo, que inclua nas suas obras a construção de paradas de ônibus no bairro de Lerolândia em Santa Rita.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:15:07
Autor:
Kinho de Lerolândia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a reforma da praça São Pedro e São Paulo no Bairro de Lerolândia em Santa Rita.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:20:50
Autor:
Kinho de Lerolândia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 228/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação em paralelepípedos, da Rua Jubermal Batista da Silva, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:21:29
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Oficial de Justiça João Quirino Santana, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova, neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 11:35:10
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua João Gomes viera localizada no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:23:12
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto com a secretaria de Planejamento, venha realizar estudos a fim construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:24:54
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 232/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a secretaria de infraestrutura, no setor de iluminação pública, que venham realizar a instalação de iluminação em LED, na Rua Padre Geraldo Pinto, no bairro de Marcos Moura neste município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:29:09
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 233/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação pública, que seja instalado iluminação em LED, na rua do Cajueiro no distrito de várzea Nova nesse município.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:32:40
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, junto a secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação pública, que venham realizar a instalação de iluminação em LED, na rua Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 11:13:43
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 235/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe de Poder Executivo, Senhor Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação em paralelepípedos da Rua Elizio Dantas, localizada no Distrito de Várzea Nova, neste Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:37:52
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 236/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro de forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao chefe de poder executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da Rua Padre Geraldo Pinto, localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:29:18
Autor:
Tiane de Berg
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 242/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. João Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 7:48:55
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 243/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Capitão Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 7:49:48
Autor:
Francisco Queiroga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 245/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras da sua administração a reforma da praça que fica em frente a igreja Sagrado Coração de Jesus com equipamentos de ginástica no conjunto Tibiri I bairro Popular nesse município
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:36:26
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 248/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instalação hidráulica e elétrica da cadeira odontológica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO De Santa Rita, neste município.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Tenente Jair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 249/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua Santa Rita - próximo a rua Boa Vista, no Bairro de Várzea Nova, nesse Município.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 10:32:44
Autor:
Tenente Jair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 250/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe de poder Executivo Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Saúde que retorne para seu local de origem os PSF´s Padre Malagrida II e Odon Leite, nesse município.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Tenente Jair
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 251/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras de sua administração, a pavimentação da rua Sebastião Mendes localizada no Lot. Sol Nascente Bairro Tibiri II nesse Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:41:11
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 252/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a implantação de uma UBS no Lot. Santo Amaro.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:44:47
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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