Matérias da Ordem do Dia (1ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Santarritense e adota outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Institui na cidade de Santa Rita PB a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A BIBLIOTECA DE TIBIRI. - - |
Unanimidade |
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| 8 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus em Tibiri. - - |
Unanimidade |
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| 9 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a continuação da pavimentação da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no JD Europa. - - |
Unanimidade |
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| 10 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no loteamento Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 11 |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do sol, localizada no bairro Popular. - - |
Unanimidade |
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| 12 |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Atleta, localizado no Bairro Popular. - - |
Unanimidade |
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| 13 |
Requer na forma regimental, após ouvir em plenário que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gestão a reforma da praça do Índio Piragibe no Bairro Popular. - - |
Unanimidade |
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| 14 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação da arquibancada do Estádio O Moraizão em Várzea Nova neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 15 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação asfáltica das ruas: Avenida Thirso Furtado, jornalista Paulo Brandão e Virgínio da Gama e Melo, ambas localizadas no Lot. do Castanheiro em Várzea Nova neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 16 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta casa, uma sessão especial para celebrar o 8 de Março, dia Internacional da Mulher. - - |
Unanimidade |
| 17 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o binário em asfalto do Bairro castanheiro em Várzea Nova neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 18 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção de uma ponte que liga o centro da cidade á comunidade Canaã - Usina Santa Rita localizada neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 19 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 20 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a reforma da Praça do Sagrado Coração de Jesus, Alto das populares neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 21 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Município. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Ricardo José, Secretário de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbanização das áreas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Manoel Veloso Borges e Rua da Macaíba no Bairro popular. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos do Curso Pré-Vestibular promovido pela juventude Franciscana - JUFRA, que é divisão Juvenil da Ordem franciscana Secular da igreja Católica. Segue os nomes e suas respectivas notas: Isabely Pires, nota 920; Maria Clara Rolin, nota 820; Rebeca Diniz, nota 840; Bruna Jaime, nota 920; Babriel Cunha, nota 780 e Ryan Eduardo, nota 720. - - |
Unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos da Escola Estadual Luiz Ribeiro Limeira, localizado no Bairro do Tibiri, por suas pontuações na Redação do ENEM 2024, segue os nomes e suas respectivas notas: Guilherme Lucas de V. Oliveira, 960 pontos; Kamily dos Santos Galdino 880 pontos; Andressa Firmino dos Santos 880 pontos; Wendy Beatriz Melo Xavier 880 pontos; Kethyn Vitória do N. Oliveira 720 pontos; Vitória Samara do N. Higino 840 pontos; Suênia da Silva Primo 840 pontos; Gideon Pereira da Silva 760 pontos; Estefany de Oliveira Gomes 760 pontos; Ana Débora de Lima Queiroz 780 pontos; José Carlos Gomes Junior 780 pontos; Júlia Emily Cândido Pereira 760 pontos; Letícia Souza Pontes 760 pontos; João Victor Delfino da Silva 720 pontos; Aryruan Severino Daltro (EJAA) 620 pontos; Jhasyla Nycole Alves da Silva 560 pontos e Stefany Carolyny Soares da Silva 520 pontos. - - |
Unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Rua Marcondes Alves Vasconcelos em Tibiri 2. - - |
Unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde e Infraestrutura, construção de um Pronto de Socorro de Fraturas nesse Município. - - |
Unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a implantação de intérprete de libras nas escolas municipais, visando a inclusão para todos os estudantes nas escolas desse Município. - - |
Unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Saúde execute a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapeuticos escolar. - - |
Unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em calçamento da Avenida Angola em Tibiri II. - - |
Unanimidade |
| 31 |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado em veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação Asfáltica, das Ruas Telêmaco Santiago, Manoel Veloso Borges, Templários e Zelotes. Fazendo a ligação dos Bairros do Açude e Alto do Eucalípto trazendo assim mobilidade urbana aos moradores e visitantes de Santa Rita/PB. - - |
Unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que determine em conjunto com a secretaria de saúde, o funcionamento das UBS Flávio Maroja (Bairro Popular) e Barão do Abyai (Várzea Nova) em atendimentos 24hs. - - |
Unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma biblioteca pública no centro da cidade, como também, a reativação das bibliotecas municipais, nos bairros de Tibiri, Várzea Nova e Popular, como também, a instalação de computadores e/ou equipamentos tecnológicos. - - |
Unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a implantação de cursos profissionalizantes nas unidades educacionais do Município e/ou em parceria com os núcleos profissionais, escolas privadas, ONG´s, visando melhor qualificação profissionalizantes de nossos adolescentes, jovens e famílias. - - |
Unanimidade |
| 35 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB - - |
Unanimidade |
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| 36 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento. - - |
Unanimidade |
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| 37 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho. - - |
Unanimidade |
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| 38 |
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que determine a Secretaria competente, que o mesmo faça um estudo para a Criação de uma área para que os prprietários de paredões possam ter um espaço para os mesmos, na cidade de Santa Rita PB (paredódromo). - - |
Unanimidade |