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Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Tibiri II: Av. MANOEL PEDRO FRANCELINO (CEP: 58303-033); VICENTE REGIS DO NASCIMENTO (CEP: 58303-018); RAIOS DE SOL (CEP: 58303-036); AÉCIO FARIAS (CEP: 58303-048); ABSALÃO MARQUES DA FONSECA (CEP: 50303-012); TOSCANO DO CINEMA (CEP: 58304-896); JORNAL DO BRASIL (CEP: 58302-505); VIRGÍNIO DA GAMA MELO (CEP: 58303-055); ANCIATO BORGES (CEP: 58303-005); JOSÉ MIRANDA FILHO (CEP: 00060-794); R. PROJETADA (R2QP+Q7) (REF: KAMYLI.A BRONZE); DEPUTADO INÁCIO BENTO (CEP: 58300-000); MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (CEP: 58304-887); JUSCELINO MOLA (CEP: 58302-890); VISCONDE DE MAUÁ (CEP: 58304-847); SENADOR HUMBERTO LUCENA (CEP: 58302-410).

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, a realização de uma plenária/reunião do Orçamento Democrático Estadual, visando discutir e viabilizar a construção de um Muro de Contenção ou Dick para a prevenção de inundações do Rio Paraíba e o Rio Preto, em neste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelo da Rua: Toscano do Cinema Bairro tibiri II

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO DO PLANO DE VIDA E PORTAL DE TIBIRI, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE ROMА.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE UM ESTUDO VISANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA JOSÉ MIRANDA FILHO, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Senhor Jackson Alvino da Costa, que determine o Setor competente a Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que seja realizado a desapropriado da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Rua Olivia de Oliveira Angelo (antiga Travessa João Gomes Vieira) com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a construção da praça dos esportes e lazer, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, o Sr. JODSON ALVES DE LIMA JÚNIOR, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Revitalização (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Da Educação, localizada na Rua Jornal do Brasil, Loteamento Portal do Paraíso, no Bairro Jardim Europa, nos padrões que estão sendo praticados pela administração.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitade ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Reforma (parquinho, aparelhos de atividade física, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos, pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Marcelo Veloso Borges (Praça da Cosibra), localizada na Rua Severino Batista de Araújo, nos padiões que estão sendo praticados pela administração.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de PORTAL DE TIBIRI: ALICE ALVES FIGUEREDO (CEP: 58304-824); VALTER VASCONCELOS DIAS (CEP: 58304-782); NAIR ALVES DA COSTA (CEP: 58304-818); POLICARPO QUARESMA (CEP: 58304-797); PADRE ROMA (CEP: 58300-770);

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a implantação de um Dick de Proteção às margens do Rio Paraíba para conter as enchentes que assola o nosso município em período chuvosos. Que sejam enviados apenas ao Governo Federal, Governo Estadual e ao Prefeito do Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Frefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas para implantação de Equipamentos de ginástica no calçadão, no Bairro de Lerolândia. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem no bairro citado, bem como de todos que usufruem o calçadão, e visa incentivar a prática de atividades físicas, promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do complemento do calçamento da rua Gov. Venâncio Neiva, no bairro Tibiri II. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita para que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da pavimentação com malha asfáltica das ruas: .Frei Martinho . Da Independência Dom Ulrico Todas no Bairro da Liberdade neste Município.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no programa "Pavimenta Já" da pavimentação asfáltica, bem como a instalação de quebra-molas e sinalizações de trânsito necessárias, nas vias Rua Hermenegildo Gomes, localizada no bairro Tibiri e Avenida João Firmino Lima, situada no bairro Plano de Vida.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja feita a realização de uma Sessão Especial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita, com a finalidade de debater a temática da Segurança Pública no Município, diante do elevado índice de violência registrado na cidade, conforme dados divulgados pelo Atlas da Violência de 2026. A presente Sessão Especial tem como objetivo promover um amplo debate entre os órgãos de segurança pública, instituições do sistema de justiça, representantes do poder público e da sociedade civil, buscando discutir medidas, ações preventivas e estratégias integradas para о enfrentamento da criminalidade e a promoção da segurança da população santa-ritense. Diante disso, requer sejam convidados para participar da referida Sessão Especial: O Delegado responsável pela área de segurança pública do município; Representante do Ministério Público Estadual; O Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil; O Comandante da Guarda Municipal de Santa Rita; O Procurador do Município; A Secretaria Municipal de Educação; Representantes de associações comunitárias do município; Os Conselheiros Tutelares do Município; O Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba. Requer, ainda, que os convites sejam expedidos pela Secretaria da Câmara Municipal, ficando também sob responsabilidade da referida Secretaria a definição e organização da data para reaiização da Sessão Especial.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Jackson Alvino, expediente solicitando Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de aterramento e terraplanagem nas vias Rua Erasio Gomes da Silva, Rua São Bento e Rua Palestina Itália, localizadas no Loteamento Vale de Santa Rita, no bairro de Tibiri II, neste município de Santa Rita - PB.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Jackson Alvino, expediente solicitando à Secretaria competente a substituição de lâmpada na rede de iluminação pública localizada na Rua José Miranda Filho, nº 402 A, no bairro de Tibiri, neste município de Santa Rita - PB.

Requeiro na forma regimental, após apreciação do Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Jackson Alvino, para que determine à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de aterramento e terraplanagem na Avenida Angola, localizada logo após a área onde ocorre a vaquejada, neste município de Santa Rita - PВ.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, bem como à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências administrativas e operacionais necessárias à pavimentação da Rua Hermógenes Miranda, localizada no bairro Marcos Moura, Santa Rita/PB, CEР 58303-500.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Sr. Jackson Alvino da Costa para que determinem os Setores competentes de suas administrações para que seja Construído o Dique de contenção as margens do Rio Paraíba ao logo da área urbana da cidade de Santa Rita/PВ. Requeiro ainda que seja construído o Dique de contenção as margens do Rio Preto (Rio Tibiri), ao longo da área urbana da cidade de Santa Rita/PB. Requeiro também que seja realizada a reurbanização (com aterramento e terraplanagem) dos imóveis ribeirinhos as margens do Rio Paraíba e Rio Preto (Rio Tibiri), no Centro, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PВ, Senhor Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário Municipal de Saúde Interino o Sr. ANTÔNIO FERNANDES COUTINHO FILHO, para que seja criado o SAMU PET, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine o setor competente da Prefeitura, para que seja entregue a população os títulos de posse das áreas urbanas da prefeitura como: Augustolândia, Loteamento São Judas Tadeu, Masa em Várzea Nova e Loteamento Nelson Negreiros "Nelsolândia" e Loteamento Novo Planalto, neste município. Requeiro ainda que sejam distribuídos a população os títulos de posse dos núcleos urbanos de Bebelândia e Nova Bebelandia, Lerolândia e Nova Lerolandia, Livramento, Loteamento Manuelândia (Livramento), Conjunto Zilda Arnnes (Livramento), Cicerolândia, Odilândia e Nova Odilândia, neste município. Requeiro também que as áreas acima mencionadas sejam incluídas no REUB- E e no REUB-S.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine o setor competente da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Padre Geraldo Pinto (Trecho da Rua Jaciara de Almeida ao final do Conjunto Irmā Antonieta "500 Casas"), em Marcos Moura, neste município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretario de infra estrutura,que estude a possibilidade, de asfaltar as Ruas, Adalberto Candido de melo, coronel Aureliano e rua nova. Criando assim novos caminhos,com mais qualidade de mobilidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretario de infra estrutura,que estude a possibilidade,de renovação de toda iluminação da cidade, com lâmpadas de LED,em toda sua totalidade.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelo da Rua Da Palmeira, no distrito de Livramento zona rural.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Severino Lucas de Farias em Tibiri Neste Município.

Senhor Presidente, Requeiro, na forma regimental, que seja apresentada Moção de Aplausos aos alunos do Projeto Construindo o Futuro, especialmente aos participantes dos bairros Jardim do Planalto e Vidal de Negreiros, pela participação no Campeonato Paraibano de Taekwondo, realizado neste domingo. A presente homenagem se estende também a todos os alunos que integram o projeto, bem como a todos os atletas que representaram Santa Rita neste campeonato, levando o nome da nossa cidade com dedicação, disciplina e orgulho. O esporte é instrumento de transformação social, inclusão, cidadania e construção de oportunidades. Cada criança, adolescente e jovem que participa de um projeto esportivo carrega consigo não apenas uma medalha ou uma competição, mas também valores como respeito, foco, superação e responsabilidade.

Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no programa "Pavimenta Já" do recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Araújo de Lucena, localizada no bairro Tibiri.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de HEITEL SANTIAGO: RUA PROJETADA LOTE 36 QUADRA 09 (CEP: 58300-000); JOSÉ MIGUEL DO VALE (CEP: 58919-000); RODOLFO BASTOS DA SILVA (CEP: 58300-000); RUA S/N 181 (CEP: 58919-000); ANTONIO FERREIRA NUNES (CEP: 58300-190); JOAQUIM ALVES DE AQUINO (CEP: 58300-970); CRISTOVÃO COLOMBО (CEP: 58303-072); DEMÓCRITO DE SOUZA FILHO (CEP: 58303-271); NOVA JERUSALÉM (CEP: 58300-000); VICE PREFEITO MILTON FERRAZ (CEP: 58303-273); LOURDES TORRES (CEP: 58303-354); RUA SEM DENOMINAÇÃO 2 (JOSÉ CORREIA SOBRINHO) (CEP: 58300-000).

Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, а realização de terraplanagem, calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de JARDIM EUROPA: VEREADOR FÉLIX ARAÚJO (CEP: 58302-495); MAJOR BELARMINO PEREIRA DE MELO (CEP: 00061-085); VIRGINIO DA G E MELO (CEP: 00060-769); DEPUTADO CLODOMIRO LEITE (CEP: 58302-368); MNS SEVERINO PIRES FERREIRA (CEP: 58303-360); Sd 41-11 (que liga a Cel. Ednaldo T. Rufino a Maestro Pedro Santos); COELHO NETO (CEP: 58303-295).

Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a implantação de um canal no Rio Preto, para melhor drenagem e escoamento das águas, podendo assim, minimizar riscos de alagamentos, erosões e demais transtornos enfrentados pela população local, proporcionando mais segurança, infraestrutura e qualidade de vida para os moradores da região. Que sejam enviados apenas ao Governo Federal, Governo Estadual e ao Prefeito do Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita para que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da pavimentação com malha asfáltica das ruas: Ver. Reginaldo de Freitas Olinto Freitas, . Américo Falcão Joaquim Guedes Todas no Centro deste Município.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à conclusão do calçamento da rua Manoel Alves De Oliveira no bairro Tibiri II. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua Walter Hilton Farias do Amaral no bairro Jardim Miritânia. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a realização de levantamento técnico, manutenção e reforma das escolas da rede municipal de ensino. A presente solicitação se faz necessária diante da situação preocupante de diversas unidades escolares do Município, que apresentam problemas estruturais e falta de manutenção básica, como ausência ou deterioração de portas, necessidade de pintura, falta de ventiladores, ausência ou insuficiência de aparelhos de ar-condicionado, problemas em banheiros, salas de aula, cozinhas, áreas externas e demais espaços essenciais ao funcionamento adequado das escolas. A educação pública precisa oferecer um ambiente seguro, digno e adequado para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar. A falta de manutenção compromete não apenas o aprendizado, mas também a saúde, a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de um mutirão de atendimento médico, exames e acompanhamento às famílias atingidas pelas chuvas е alagamentos no Município de Santa Rita/PB. A presente solicitação se justifica diante dos impactos causados pelas fortes chuvas, que deixaram diversas famílias expostas à água contamınada, lama, esgoto, lixo e ambientes insalubres, aumentando o risco de doenças como leptospirose, diarreias, infecções de pele, viroses, problemas respiratórios e outras enfermidades.