Requerimento Parlamentar nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Proteção, Defesa
e Bem-Estar Animal, o Sr. JODSON ALVES DE LIMA JÚNIOR, no sentido de
atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL
devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na
cidade.
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Proteção, Defesa
e Bem-Estar Animal, o Sr. JODSON ALVES DE LIMA JÚNIOR, no sentido de
atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL
devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na
cidade.
Indexação
Observação