Requerimento Parlamentar nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Governador do Estado da Paraíba, Sr.
Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Sr.
Jackson Alvino da Costa para que determinem os Setores competentes de suas
administrações para que seja Construído o Dique de contenção as margens do Rio
Paraíba ao logo da área urbana da cidade de Santa Rita/PВ.
Requeiro ainda que seja construído o Dique de contenção as margens do Rio Preto
(Rio Tibiri), ao longo da área urbana da cidade de Santa Rita/PB.
Requeiro também que seja realizada a reurbanização (com aterramento e
terraplanagem) dos imóveis ribeirinhos as margens do Rio Paraíba e Rio Preto (Rio
Tibiri), no Centro, neste município.
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Governador do Estado da Paraíba, Sr.
Lucas Ribeiro Novais de Araújo e ao Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB, Sr.
Jackson Alvino da Costa para que determinem os Setores competentes de suas
administrações para que seja Construído o Dique de contenção as margens do Rio
Paraíba ao logo da área urbana da cidade de Santa Rita/PВ.
Requeiro ainda que seja construído o Dique de contenção as margens do Rio Preto
(Rio Tibiri), ao longo da área urbana da cidade de Santa Rita/PB.
Requeiro também que seja realizada a reurbanização (com aterramento e
terraplanagem) dos imóveis ribeirinhos as margens do Rio Paraíba e Rio Preto (Rio
Tibiri), no Centro, neste município.
Indexação
Observação