Requerimento Parlamentar nº 75 de 2026

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a
realização de levantamento técnico, manutenção e reforma das escolas
da rede municipal de ensino.
A presente solicitação se faz necessária diante da situação
preocupante de diversas unidades escolares do Município, que apresentam
problemas estruturais e falta de manutenção básica, como ausência ou
deterioração de portas, necessidade de pintura, falta de ventiladores,
ausência ou insuficiência de aparelhos de ar-condicionado, problemas em
banheiros, salas de aula, cozinhas, áreas externas e demais espaços
essenciais ao funcionamento adequado das escolas.
A educação pública precisa oferecer um ambiente seguro, digno e
adequado para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
A falta de manutenção compromete não apenas o aprendizado, mas também
a saúde, a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.