Requerimento Parlamentar nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a
realização de levantamento técnico, manutenção e reforma das escolas
da rede municipal de ensino.
A presente solicitação se faz necessária diante da situação
preocupante de diversas unidades escolares do Município, que apresentam
problemas estruturais e falta de manutenção básica, como ausência ou
deterioração de portas, necessidade de pintura, falta de ventiladores,
ausência ou insuficiência de aparelhos de ar-condicionado, problemas em
banheiros, salas de aula, cozinhas, áreas externas e demais espaços
essenciais ao funcionamento adequado das escolas.
A educação pública precisa oferecer um ambiente seguro, digno e
adequado para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
A falta de manutenção compromete não apenas o aprendizado, mas também
a saúde, a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB e à Secretaria
Municipal de Educação, solicitando, em caráter de urgência, a
realização de levantamento técnico, manutenção e reforma das escolas
da rede municipal de ensino.
A presente solicitação se faz necessária diante da situação
preocupante de diversas unidades escolares do Município, que apresentam
problemas estruturais e falta de manutenção básica, como ausência ou
deterioração de portas, necessidade de pintura, falta de ventiladores,
ausência ou insuficiência de aparelhos de ar-condicionado, problemas em
banheiros, salas de aula, cozinhas, áreas externas e demais espaços
essenciais ao funcionamento adequado das escolas.
A educação pública precisa oferecer um ambiente seguro, digno e
adequado para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
A falta de manutenção compromete não apenas o aprendizado, mas também
a saúde, a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Indexação
Observação