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Req 761/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a Construção de paradas de ônibus climatizadas (ar condicionado)
e com bebedouros nas praças do Município de Santa Rita.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:11:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 762/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Governador João Azevedo e
ao Prefeito Jackson Alvino, no sentido de adquirir uma área em
nosso Município, para implantação de um Distrito Industrial, neste
Município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 763/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Saúde o Sr. LUCIANO
ALVINO DA COSTA, para que seja disponibilizado plantão 24horas de ambulância
em cada localidade da zona rural de Santa Rita (Forte Velho, Ribeira, Livramento,
Bebelândia, Lerolândia, Usina Santana, Odilândia e Cicerolândia), neste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 764/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao
Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa,
que determine ao Secretario de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite a realização da iluminação pública do canteiro da Rua Etelvino
Eugênio de Souza, no bairro Tibiri II, bem como a instalação de iluminação na calçada
em frente ao Cemitério São José de Arimateia, incluindo ainda a iluminação da Capela
existente no referido Cemitério.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 765/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma do
piso da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio
Piragibe, localizada no bairro Alto das Populares.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 766/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da
quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de
Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso,
limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 767/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização da conclusão do calçadão e a respectiva iluminação
em Lerolândia.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 768/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico
das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcos Moura:
WILSON LINS (CEP: 58300-000);
MANCHETE (CEP: 58300-000);
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 769/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Saúde, o Sr. LUCIANO
ALVINO, a implantação de um espaço de lazer inclusivo (Kids Park e Brinquedoteca)
adaptado às necessidades de crianças atípicas, nas dependências do Centro
Especializado em Reabilitação (CER), no Bairro de Tibiri II.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 770/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado os senhores e senhoras MEMBROS DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, no sentido dos mesmos
realizarem uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a situação atual da mobilidade
urbana e os desafios para a melhoria dos deslocamentos em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:01:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 771/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine o secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, para que sejam
realizadas o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda e Rua João
Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua da
Mangueira e da Travessa João Gomes Vieira, no Distrito de Várzea Nova, neste
município.
Requeiro também para que sejam realizadas o recapeamento asfáltico da Rua
Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Brastex até o Atacadão), no Distrito de Várzea Nova,
neste município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 772/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem
no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área
adjacente ao Parque Linear.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Otávio Bernardino
Texto Original
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Req 773/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja enviado um apelo aos Senhores e Senhora Membros da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita, no sentido de que se realize uma
Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados aos problemas de
instabilidade de tensão da energia elétrica em diversas localidades da nossa cidade,
com atenção especial voltada para a zuna rural da cidade. Diante o exposto, peçolhes que convoque a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na
cidade (ENERGISA), para que preste os esclarecimentos sobre os pontos citados.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 774/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que realize um mutirão do serviço terraplanagem em
diversas ruas das comunidades de BEBELANDIA, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE
VELHO e LEROLANDIA na zona rural da cidade de Santa Rita-PB.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 775/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da R. Sen. Adalberto Ribeiro - B.
Naelson Panta Júnior
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 776/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da Rua Natal - B. Naelson Panta
Júnior
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 777/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE SAÚDE de
SANTA RITA, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando
que seja construído uma POLICLÍNICA VOLTADA A SAÚDE DA MULHER.
A saúde da mulher exige atenção específica em todas as fases da vida, uma
Policlínica especializada possibilitará atendimento integrado em ginecologia,
obstetrícia, mastologia, endocrinologia, cardiologia, saúde mental, nutrição e
prevenção de cânceres, como mama e colo do útero. Essa unidade garantirá
atendimento humanizado, diagnóstico precoce, tratamento especializado e ações de
prevenção, fortalecendo a rede pública de saúde e promovendo melhor qualidade de
vida às mulheres do municipio.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 778/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando a Secretaria de
Educação e Seinfra que se faça um estudo para a construção de uma
Creche municipal, no bairro de Tibiri Fabrica.
Nobres vereadores, a presente solicitação tem por finalidade atender às
reivindicações dos moradores dos seguintes bairros; centro, Jardin,
bairro da Liberdade e tibiri fabrica. Onde muitas mães precisam
matricular seus filhos em outros bairros enfrentando altas distâncias, е
muitas vezes não encontrando vagas disponíveis. Além disso, os
primeiros mil dias de vida de uma criança são cruciais para o seu
desenvolvimento cognitivo e emocional. Uma creche nessa região para
dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa
para sustentar seus filhos,e assim proporcionando uma melhor qualidade
de vida.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 779/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de EDUCAÇÃO de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas solicitando a aquisição
de TABLETS para todos os alunos do ensino fundamental Il da rede Municipal
de Ensino.
A disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas municipais é uma
necessidade urgente diante dos desafios da educação contemporânea. Os tablets são
ferramentas que contribuem significativamente para o processo de ensinoaprendizagem, pemitindo maior interatividade, inclusão digital, acesso a conteúdos
pedagógicos diversificados e dinamização das aulas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:34:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 780/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas
solicitando que seja implantado nesse município um CENTRO DE FORMAÇÃO
ESPORTIVA DESTINADO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES DE 07 A 13
ANOS.
A implantação de um Centro de Formação Esportiva voltado especificamente
para a faixa etária de 07 a 13 anos possibilitará a iniciação em diversas modalidades
esportivas, fomentando o espírito de equipe, disciplina, respeito e cidadania. Além
disso, o espaço funcionará como altemativa no contratumo escolar, prevenindo
situações de vulnerabilidade e afastando os jovens da ociosidade e de influências
negativas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 781/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentissimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua
administração a construção de um Teatro Municipal, em neste
Município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:13:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 782/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário. que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, através da Secretaria de Assistência
Social, a implantação de um Sine (Sistema Nacional de Emprego)
Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:15:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 783/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscrevo, no uso de suas atribuições legal e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal
de Infraestrutura para que sejam tomadas as providencias cabiveis visando ao calcamento da Rua
Vicente Regis do Nascimento, situada no loteamento Sol Nascente, Tibiri II, neste município de
Santa Rita PB
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 784/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer, após a devida aprovação do Plenário, que seja oficiado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para D
asfaltamento da Rua Lucena e da Rua Reginaldo da Sliva, ambas localizadas no bairro Tibiri,
neste municipio de Santa Rita - PB.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:01:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 785/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de auvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação,
climatizaçāo e coberta das quadras da E.M.E.F. Francisco Marques da Fonseca e da
E M.E.F. Severino Bezerra Cabral, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização
da E.M.E.F. Esteväão José Carneiro da Cunha, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de
Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação, climatização
e construção da quadra poliesportiva da E.M.E.F. Carlos Arnóbio Maroja de Paci, no
Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 786/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a Construção da Arquibancada do estádio o Bandeirão
conhecido como Campo do Botafogo em Tibiri IIneste Municipia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 787/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Educação a Sra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, a inclusão no seu calendário de planejamento
anual, à construção de uma Creche escola no Bairro das Santa Cruz neste
Municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 788/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao
secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o
calçamento em paralelo da Rua CLOVIS MADRUGA no Conjunto Santo
Amaro Várzea Nova Neste Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 789/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente apresentar o seguinte REQUERIMENTO. para que, após
ouvido o plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Prefcito Municipal
de Santa Rita/PB c à Secretaria de Infracstrutura, a seguinte solicitação:
Reivindicação da Comunidade Rua do Sol, Distrito de Nossa Senhora do
Livramento Os moradores da Rua do Sol, localizada no Distrito de Nossa
Senhora do Livramento, têm relatado situação de abandono e descaso por parte
do Poder Público. Atualmente, a localidade encontra-se:
• Sem iluminação pública adequada, causando insegurança, sobretudo no periodo
noturmo:
Com ruas esburacadas, cheias de mato e canos estourados, dificultando
locomoção, especialmente de idosos residentes:
• Necessitando de serviços de capinação e manutenção urbana;
a
Carecendo de calçamento ou, enquanto este não é executado, de uma
terraplenagem bem feita para melhorar as condições de tráfego e mobilidade.
Diante do exposto, requer-se:
1.A execução de reparos urgentes na iluminação pública da Rua do Sol:
2. A realização imediata de capinação e limpeza da via:
3. A adoção de medidas para conter os vazamentos de canos expostos:
4. A execução de terraplenagem adequada, até que seja implantado o calçamento
definitivo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 790/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores;
- Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1
- Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9
Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2
- Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5
Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da
segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um
suicidio.
Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar
do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30
Setembro de 2025.Requeiro na forma regimental após ouvido em Plenário, que seja
consignado na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APAUSOS, aos senhores;
- Samuel Evangelista do Nascimento 1º Sargento/ Matricula 525.123-1
- Ariel dos Santos Davim 3° Sargento Matricula 526.679-9
Esdras Dutra Brasil / Cabo Matricula 530.000-2
- Thiago de Oliveira Freire Soldado Matricula 530.326-5
Pelo brilhantes serviços que tem prestado a esta cidade na área da
segurança, tendo em vista que os mesmos salvaram uma vida, ao impedir um
suicidio.
Requero ainda que seja comunicado ao comando geral da policia militar
do estado da Paraíba, ao comandante do 7º batalhão o qual eles fazem origem.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraiba, 30
Setembro de 2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:56:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 791/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido a Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do sorviço de lerraplanagem nas ruas abaixo
citadas, localizadas no bairro de Tibiri Il:
SEVERINO TRANQUILINO (CEP: 58304-794):
VISCONDE DE MAUA (СЕР: 58304-847):
MARIA HELENA ALVES (CEP: 58303-002)
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 792/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de auvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvino da
Costa. para que solicite an Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON
KEYLLER BATISTA LEITE, esclarecimentos acerca da paralisação e não conclusão da obra
de calçamento da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino, localizada no bairro de Tibin II,
canforme indicação via requerimento n"130/2025 de autoria deste vereador, aprovada nа д
sessão ordinária do 1º periodo legislativo do 2025, no dia 06/03/2025. Tendo em vista que a
obra foi Iniciada e interrompida sem a devida conclusão, ocasionando transtornos aos
moradores, dificultando a mobilidade e comprometendo a qualidade de vida da população
local, este requerimento visa obter informações quanto
1. O motivo da interrupção da obra de calçamento:
2. Se há prev são para retomadaeconclusão do serviço
3. O prazo estimado para finalização da obra:
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:01:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 793/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, bem como à Secretaria Municipal de saúde,
solicitando a disponibilização de Médicos Especialistas para atuarem nas Unidades
Básicas de saúde (UBS). a exemplo de ginecologistas, e pediatras.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:00:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 794/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1.143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária Municipal de Educação a Dra.
EDILENE DA SILVA SANTOS, para que sejam realizadas a reforma, recuperação е
climatização do CIEI Dona Creuza, no Distrito de Várzea Nova, neste municipio.
Requeiro ainda para que seja realizada a reforma, recuperação e climatização
do CIEI Heitel Santiago, bairro Naelson Panta Jr., no Distrito de Várzea Nova, neste
municipio.
Requeiro também para que seja realizada a reforma, recuperação е
climatização do CIEI General Antônio Alves, em Castanheiro. no Distrito de Várzea
Nova, neste municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:15:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 795/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentissimo Prefeito Constitucional de
Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, solicitando que seja incluida no calendário de
obras e ações prioritárias do município a Criação/implantação de um Centro de apoio
especializado voltado para pacientes em Tratamento Oncológico, destinado a
oferecer suporte aos municipes em tratamento.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 796/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X.
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista Lelte. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação asfáltica
na: Rua dos Essenios - Bairro Jardins, que liga o alto da cosibra com o
bairro do açúde, Importante via na lateral do estádio do Texeirão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 797/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepípedo de toda a extensão da R. Dep. Clodemir Leite - Bairro
Naelson Panta Júnior.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:23:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 798/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X,
depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Prefeito Constitucional
de Santa Rita PB, Jackson Alvino da Costa, solicitando ao secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Klelyson keyller Batista
Leite. Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em
paralelepipedo de toda a extensão da Rua José Carlos Lins - Bairro
Naelson Panta Júnior.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 799/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson
Alvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA
SANTOS, esclarecimentos acerca da ausóncia de um profissional especializado para
acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de
suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador,
aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025.
Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter
Informações quanto:
1
Esclarecimentos formais acema da ausència de cuidador/auxiliar de apolo escolar
para acompanhamento da criança. regularmente matriculada na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade
de apoio especializado
2. Informação sobre as providëncias que estão sendo adotadas pela Secrotaria de
Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na
escola;
3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar
o adequado acompanhamento da crança em sala de aula e nas demais atividades
escolares.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 800/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constituciónal de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da RUA PREFEITO PEDRO TOMÉ DE ARRUDA-MARCOS MOURA.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilkdade para os velculos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 801/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 Inciso X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário de SAÚDE de Santa
Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias para a implantação de uma
UNIDADE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO no
bairro de TIBIRI 2
A instalação de uma unidade de um novo CEO no bairro Tibiri 2 garantirá atendimento
odontológico de qualidade, reduzirá a necessidade de deslocamento da população e
desafogará a outra unidade, promovendo saúde bucal e bem-estar à comunidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:11:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 802/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 Inciso 1,143 incisa X, depois
de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefelto Constitucional de Santa Rita
PB Jackson Alvino da Costa, que deternine ao Secretário de Infraestrutura de
Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do
calçamento da RUA MARLENE FARIAS DE ALBUQUERQUE-JARDIM EUROPATIBIRI 2
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiculos que prestam
serviços de saûdeetambém melhorias no acesso de loda população
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 803/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Preleito Municipal de
Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, para que informem e adotem
providências quanto à ampliação do acesso aos medicamentos fornecidos pela
rede pública de saúde, especialmente aqueles de uso continue e essenciais a
manutenção da vida.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 804/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 804/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O Vereador que este subsereve. no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosanente, requerer, após a devida aprovação do Plenário. quc soja oficindo a0
Secretário Municipal de Saúde para que adote as providências necessanas visando à
disponibilização de uma ambulância para a bairro de Førte Velho, zona rural de Santa Rita -
I'B
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 10:39:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 805/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo Chefe do Poder Executivo
Prefeito Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração
a construção e/ou a implantação do "Caps Ad" e do "Caps i", em
nossa cidade
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 17:16:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 806/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Cam esteia no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenario, que seja oficiado as seguintes
Secretarias e órgãos competentes, que se digne em receber a presente demanda,
determinando de logo, que adotem as medidas urgentes e necessárias, no sentido de sanar as
problemáticas abaixo pontilhadas.:
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 807/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 807/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um
levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital,
onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas
invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças,
possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa
cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela
Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para
incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados
acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer.
como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 808/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso
X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo
determine ao secretario de esporte deste município que faça estudo a fim
de realizar a colocação da iluminação do campo de futebol amador do
Bragantino próximo a cerca do Aeroporto em Tibiri II neste Municipio.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 809/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 810/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
forınalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita. Senhor JACKSON ALVINO, a Secretária de Assistência Social,
Senhora FERNANDA ALVINO, solicitando a realização da ação do programa
"Assistência Já" nos bairros SANTO AMARO, EM BEBELANDIA (по сатро de
futebal ou na entrada da Escola Gibson de Maul) e em AMARCOS MOURA (na rua
Marcondes Alves de Vasconcelos)
Os bairros em questão apresentam grande demanda por atendimentos sociais,
assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e acesso facilitado aos serviços oferecidos
por meio do programa. A presença do "Assistência Já" será de extrema importância para
levar dignidade, informação e apoio direto aos moradores da localidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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