Requerimento Parlamentar nº 803 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

803

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

804

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
    regimentais, que seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Preleito Municipal de
    Santa Rita/PB e à Secretaria Municipal de Saúde, para que informem e adotem
    providências quanto à ampliação do acesso aos medicamentos fornecidos pela
    rede pública de saúde, especialmente aqueles de uso continue e essenciais a
    manutenção da vida.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 804/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 13:35:00