Requerimento Parlamentar nº 807 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

807

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

808

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,
    apresentar o presente manejo, requerendo à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as
    formalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito
    Municipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um
    levantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) através do Secrecário Vital,
    onde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos áreas
    invadidas, áreas ociosas sem qualquer invasão que poderão ser utilizadas pela Prefeitura
    Municipal de Santa Rita para construção de uma creche, uma escola, e duas praças,
    possibilitando assim, o bairro receber os serviços públicos por parte do Executivo da nossa
    cidade. Então, diante da comprovação de áreas dispaníveis que poderão ser usadas pela
    Prefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as providências necessárias para
    incluir no calendário de suas obras vindouras a construção das equipamentos solicitados
    acima. Com isso, levará alegria, dignidade, saúde e entretenimento em momentos de lazer.
    como também, educação pra todos os moradores daquela localidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 808/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:31:00