Requerimento Parlamentar nº 799 de 2025

Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson
Alvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA
SANTOS, esclarecimentos acerca da ausóncia de um profissional especializado para
acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de
suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador,
aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025.
Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter
Informações quanto:
1
Esclarecimentos formais acema da ausència de cuidador/auxiliar de apolo escolar
para acompanhamento da criança. regularmente matriculada na Escola Municipal
de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade
de apoio especializado
2. Informação sobre as providëncias que estão sendo adotadas pela Secrotaria de
Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na
escola;
3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar
o adequado acompanhamento da crança em sala de aula e nas demais atividades
escolares.