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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá outras providências.

Denomina a Praça do Povo em Santa Rita como PRAÇA do POVO PREFEITO SEVERINO MAROJA e dá outras providências.

Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENASCARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DEATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, no município de Santa Rita – PB.

Dispõe sobre a doação de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a livre escolha de unidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Rita e dá outras providências.

Dispõe sobre a marcação de consultas médicas online no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Institui, o Programa Doadores do Futuro, no âmbito do município de Santa Rita - PB e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SANTA RITA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AÇUDE PARA BALNEÁRIO PREFEITO MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Farmácias Regionais no município e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de apoio às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas municipais.

Denomina a Praça do Povo em Santa Rita como PRAÇA do POVO PREFEITO SEVERINO MAROJA e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita – PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município de Santa Rita - PB, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

Institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, no município de Santa Rita – PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA.

Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de nome do campo JABURUZÃO para Severino Maroja o MAROJÃO no campo central no Distrito de Bebelândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a livre escolha de unidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Rita e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PB.

Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a denominação de Via Pública urbana localizada no Bairro Marcos Moura.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “FILA ZERO – TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DO SUS MUNICIPAL” NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de cartaz informativo com os direitos do paciente nas unidades de saúde pública e privada no Município de Santa Rita/PB, e dá outras providências.