Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
63
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre medidas de apoio às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santa Rita e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação