Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 09:30
Encerramento: 15/08/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Cícero Medeiros / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Marinaldo / PP
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Cícero Medeiros / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Marinaldo / PP
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 331
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 333
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 335
INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 344
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 352
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 364
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 336
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 337
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 338
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 343
REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 354
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 345
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 346
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 347
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 353
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 357
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 255 de 2024
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 359
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 368
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 365
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 366
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 371
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 372
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ INVÁLIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 373
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 374
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRMÃ DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR ANÉSIO MIRANDA.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 375
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVIÇOS NESTA CASA LEGISLATIVA.
Matéria não votada