Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI - - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 255 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 18 |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Requerimento nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ INVÁLIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRMÃ DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR ANÉSIO MIRANDA. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVIÇOS NESTA CASA LEGISLATIVA. - - |
Não há resultado |