Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o dia municipal de conscientização contra a prática do aborto no calendário do município.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PASSE LIVRE, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB

FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA FORMA INDICADA.

PROÍBE, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, QUE OS CONSUMIDORES SEJAM COBRADOS COM BASE EM ESTIMATIVA E/OU MÉDIA DE CONSUMO ANTERIOR, QUE SEJA COBRADA TAXA MÍNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO PARA EFEITO DE COBRANÇA.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. Angola no bairro Heitel Santiago

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua João Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua rádio Arapuã no Bairro de marcos Moura em Santa Rita

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Correio da Manhã no Bairro de Marcos Moura neste Município

Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Ascendino M. da Silva em Tibiri 2 nesta cidade.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Visconde de Mauá em Tibiri 2 nesta cidade.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta a reforma da Praça Geraldo Beltrão, no bairro do Heitel Santiago e que seja instalado equipamentos para exercícios físicos.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração o 1° Ginásio Poliesportivo da Cidade de Santa Rita, com Piscina Adulto e infantil, Quadras de vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, pista de cooper, salas para prática de esportes como Boxe, artes marciais e demais modalidades de esportes.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que sejam feitas rondas por guardas civis municipais nas escolas do Município de Santa Rita, DIARIAMENTE.

Requer de forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que versa sobre O Programa de Recuperação Fiscal "REFIS" (é um benefício para o pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas Municipais, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não. Os descontos variam de acordo como número de parcelas).

Requer na forma regimental que seja ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintendência Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a colocação de semáforos onde hoje é a rotatória na praça do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tráfegode veículos e a travessia de pedestres naquela região.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Alessandro Ferreira, o popular, Dodoca falecido no último dia 24de Outubro de 2023

Requer do Chefe do Poder Executivo o Sr. Emerson Panta para que determine ao Secretário de Obras e serviços Públicos que seja feita a pavimentação em Calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo localizada por trás da casa de recepções Porto Castelo, Bairro Jardim Planalto nesta cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que conceda um dia de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a semana Municipal da semana com a Deficiência no Município de Santa Rita - PB e adota outras providências.

Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de santa Rita e dá outras providências.

Institui programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais e dá outras providências.

Institui o mês MAIO LARANJA sobre a importância conscientização, prevençâo, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes.

RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIENCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.

Dispõe sobre a criação e estruturação do fundo municipal de segurança pública - FUMSEP, no município de Santa Rita - PB, e adota outras providências.

Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências