Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Requerimento nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de um Restaurante popular no espaço "antigo tênis clube", que fica localizado no Centro deste Município. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Ivonete Barros
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Superintendente de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que inclua nas obras de Vossa Secretaria a construção da Ponte que liga o Loteamento do Alto Contorno em Santa Rita a Cidade de Bayeux. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A JORNALISTA MARCELLE LATA MOSSO. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova - - |
Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova. - - |
Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a instalação de mais uma agência dos correios em nosso Município. - - |
Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 400 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal Srs. Emerson Panta e o Sr. João Azevedo, a possibilidade de um estudo para melhoria da via de acesso ao IFPB Campus Santa Rita em nosso Município. - - |
Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 465 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Diário de Pernambuco em Cicerolândia nesta Cidade - - |
Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do editado da Paraíba Sr. João Azevedo, o recapeamento da PB 016, que liga a BR 230 ao bairro de Odilândia netse Município. - - |
Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Petrônio Alves Nilo, acesso a creche Dona Silva Tibiri 2 - - |
Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a reforma da praça em frente a Escola Municipal Anibal Limeira - - |
Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Dionisio Alves de Oliveira tibiri 2 - - |
Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade. - - |
Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta , para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público, o Sr. Klelyson Batista, a revitalização e pavimentação deste calçamento da Rua: Emílio Soares da Silva no Bairro Popular Santa Rita. - - |
Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o calçamento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade. - - |
Unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a implantação de um LAB Móvel ( LABORATÓRIO INTINERANTE DE ANÁLISES CLÍNICAS), visando atender principalmente as comunidades da Zona Rural do nosso Município. - - |
Unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a criação de uma equipe de fisioterapeutas para realizarem atendimentos domiciliares, devido a grande quantidade de pacientes acamados e sem mobilidades para chegarem aos postos de atendimento Municipal - - |
Unanimidade |