1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 480
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 481
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 494
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A JORNALISTA MARCELLE LATA MOSSO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 486
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Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 485
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INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 491
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INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 492
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 493
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 335 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 175
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Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova
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Unanimidade
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10 - Requerimento nº 352 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 195
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Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova.
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Unanimidade
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11 - Requerimento nº 371 de 2023
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 482
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a instalação de mais uma agência dos correios em nosso Município.
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Unanimidade
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12 - Requerimento nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 483
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Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal Srs. Emerson Panta e o Sr. João Azevedo, a possibilidade de um estudo para melhoria da via de acesso ao IFPB Campus Santa Rita em nosso Município.
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Unanimidade
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13 - Requerimento nº 465 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 367
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Diário de Pernambuco em Cicerolândia nesta Cidade
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Unanimidade
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14 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 440
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do editado da Paraíba Sr. João Azevedo, o recapeamento da PB 016, que liga a BR 230 ao bairro de Odilândia netse Município.
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Unanimidade
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15 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 441
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a implantação de um Restaurante popular no espaço "antigo tênis clube", que fica localizado no Centro deste Município.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 449
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Petrônio Alves Nilo, acesso a creche Dona Silva Tibiri 2
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Unanimidade
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17 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 448
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a reforma da praça em frente a Escola Municipal Anibal Limeira
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Unanimidade
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18 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 447
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimentação da rua Dionisio Alves de Oliveira tibiri 2
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Unanimidade
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19 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 477
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade.
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Unanimidade
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20 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: Ivonete Barros
Número de Protocolo: 484
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Superintendente de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que inclua nas obras de Vossa Secretaria a construção da Ponte que liga o Loteamento do Alto Contorno em Santa Rita a Cidade de Bayeux.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 487
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O vereador que subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta , para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público, o Sr. Klelyson Batista, a revitalização e pavimentação deste calçamento da Rua: Emílio Soares da Silva no Bairro Popular Santa Rita.
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Unanimidade
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22 - Requerimento nº 545 de 2023
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 495
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Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o calçamento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade.
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Unanimidade
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23 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 507
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a implantação de um LAB Móvel ( LABORATÓRIO INTINERANTE DE ANÁLISES CLÍNICAS), visando atender principalmente as comunidades da Zona Rural do nosso Município.
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Unanimidade
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24 - Requerimento nº 553 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 508
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a criação de uma equipe de fisioterapeutas para realizarem atendimentos domiciliares, devido a grande quantidade de pacientes acamados e sem mobilidades para chegarem aos postos de atendimento Municipal
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Unanimidade
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