Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administração, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Município. - - |
Unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Emerson Panta que seja incluído nas obras do Município a construção de um CENTRO DA DOR (CENDOR). - - |
Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua São José, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade. - - |
Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de saúde/secretarias competentes, um estudo visando a construção de um hospital geriátrico no bairro popular nesta cidade. - - |
Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educação municipal a construção de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira nas escolas do município - - |
Unanimidade |
| 15 |
Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, de 60 metros do calçamento em paralelo das ruas: Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura neste município. - - |
Unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que através da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sessão especial com o tema "Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro". - - |
Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada. - - |
Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira - - |
Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da praça Geraldo Beltrão no Bairro Heitel Santiago - - |
Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade. - - |
Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade. - - |
Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade. - - |
Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a Instalação de uma escola Técnica em nosso Município. - - |
Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 195
Turno: Primeiro
Texto original
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Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |