Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 09:30
Encerramento: 03/10/2023 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alysson Gomes / Republicanos
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Marinaldo / PP
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alysson Gomes / Republicanos
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Célio Rufino / PODE
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 466
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 467
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 475
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 471
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 335 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 175
Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 352 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 195
Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 470
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a Instalação de uma escola Técnica em nosso Município.
Unanimidade
8 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 370
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
Unanimidade
9 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 369
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade.
Unanimidade
10 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 368
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade.
Unanimidade
11 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 451
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da praça Geraldo Beltrão no Bairro Heitel Santiago
Unanimidade
12 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 450
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira
Unanimidade
13 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 468
Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.
Unanimidade
14 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 469
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que através da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sessão especial com o tema "Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro".
Unanimidade
15 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 472
Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, de 60 metros do calçamento em paralelo das ruas: Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura neste município.
Unanimidade
16 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 473
Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educação municipal a construção de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira nas escolas do município
Unanimidade
17 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 474
Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de saúde/secretarias competentes, um estudo visando a construção de um hospital geriátrico no bairro popular nesta cidade.
Unanimidade
18 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 476
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua São José, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade.
Unanimidade
19 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 477
Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 478
Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Emerson Panta que seja incluído nas obras do Município a construção de um CENTRO DA DOR (CENDOR).
Unanimidade
21 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 479
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administração, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Município.
Unanimidade