1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 466
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 467
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 475
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 471
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Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 335 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 175
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Drenagem Urbana da rua Sabiá no Lot. Boa Vista em Várzea Nova
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 352 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 195
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Pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Souza Brandão no Lot. Boa Vista no Distrito de Várzea Nova.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 470
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a Instalação de uma escola Técnica em nosso Município.
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Unanimidade
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8 - Requerimento nº 462 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 370
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerolândia nesta Cidade.
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Unanimidade
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9 - Requerimento nº 463 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 369
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerolândia nesta cidade.
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Unanimidade
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10 - Requerimento nº 464 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 368
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Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Tarcísio Burity em Cicerolândia nesta Cidade.
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Unanimidade
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11 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 451
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da praça Geraldo Beltrão no Bairro Heitel Santiago
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Unanimidade
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12 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 450
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira
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Unanimidade
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13 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 468
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Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.
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Unanimidade
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14 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 469
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que através da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sessão especial com o tema "Não ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro".
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Unanimidade
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15 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 472
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Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, de 60 metros do calçamento em paralelo das ruas: Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura neste município.
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Unanimidade
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16 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 473
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Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educação municipal a construção de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira nas escolas do município
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Unanimidade
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17 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 474
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Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de saúde/secretarias competentes, um estudo visando a construção de um hospital geriátrico no bairro popular nesta cidade.
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Unanimidade
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18 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 476
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua São José, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade.
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Unanimidade
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19 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 477
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), especializada em doenças cardíacas, nesta cidade.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 478
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Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Emerson Panta que seja incluído nas obras do Município a construção de um CENTRO DA DOR (CENDOR).
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Unanimidade
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21 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 479
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administração, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Município.
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Unanimidade
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