Decreto Legislativo-PLEN nº 1, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Fica Concedido o Título de Cidadão Santa ritense ao Senhor Nilton Claudino da Silva, considerando os relevantes serviços prestados nos movimentos comunitários e nos conselhos deste Município de Santa Rita/PB;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica