Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2026
Local de Origem
Parlamentar (es)
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Concedido o Título de Cidadão Santa ritense ao Senhor Nilton Claudino da Silva, considerando os relevantes serviços prestados nos movimentos comunitários e nos conselhos deste Município de Santa Rita/PB;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada