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Req 561/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação е drenagem da Rua Ricardo Luciano, localizada no Bairro de Jardim Europa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:38:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 562/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de Jardim Europa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 563/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de infraestrutura, obras e serviços públicos, Klelyson Keyller Batista Leite, à inclusão da Pavimentação Asfáltica no calendário de obras, da Rua Graciliano Ramos, localizada no bairro popular.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:00:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 564/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio Excelentissimo Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, e à secretaria municipal de mobilidade urbana, solicitando a Implantação de uma faixa de pedestre na rua Venâncio Correia N°370 localizada no bairro Popular, nesta cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 16:59:00
Autor:  Jaqueline Justino
Texto Original

Req 565/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, Luiz Neto. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, um estudo junto com a SEMMA para a viabilização da antiga pista de motocross no balneario das aguas minerais.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 13:55:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 566/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no centro da cidade: ALÍPIO GOMES DA SILVEIRA HORÁCIO FURTADO JOÃO VITÓRINO RAPOSO FREDERICO OZANAN

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 13:57:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 567/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no bairro de tibiri II loteamento Plano de Vida Av. João Firmino de Lima R. Hermenegildo Gomes,

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 13:59:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 568/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a reforma e modernização da praça localizada no entroncamento das ruas Petrônio Alves Nilo e Jornal do Brasil no Jardim Europa bairro de Tibiri II

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 569/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Secretário da Infraestrutura de Santa Rita PB o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, por seu desempenho a frente da Seinfra desde 2018 com dedicação e comprometimento na entrega total do que fora solicitado a essa pasta, enfatizar a coordenação do próprio em todas as obras de Infraestrutura realizadas em nossa cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 16:26:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 570/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a pavimentação em paralelepípedo e drenagem fluvial da Rua Petrônio Alves Nilo no Jardim Europa bairro de Tibiri Il

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  Farias
Texto Original

Req 571/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua Jose Joaquim de Oliveira, Rua Valter Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:21:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 572/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de Jardim Europa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 573/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os Asfaltamento da Rua Paraná, rua Guanabara e Senador Epitacinho pegando da rua Amazona ate rua Severo Rodrigues no Bairro Popular neste município

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 11:22:00
Autor:  Marinaldo
Texto Original

Req 574/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua em suas obras o calçamento em paralelepípedo da Rua da Palmeira e da Rua da Estrela, localizadas no distrito de Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita-PB

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:07:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 575/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite e ao secretário de Cultura, Turismo, Desporto Lazer o sr. Luiz Neto, a elaboração e futura execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO do Ginásio O Renatão no bairro Popular, em Santa Rita.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:09:00
Autor:  Wagner de Bebé
Texto Original

Req 576/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras que seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial, bem como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) em todas as avenidas de Tibiri II.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:19:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 577/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro de Marcus Moura: DR. CASSIANO RIBEIRO (CEP: 58300000); SALVADOR GUEDES (CEP: 558300000); VER. MAILTON WELLINGTON (CEP: 58300000); GOVERNADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA (CEP: 58305756); JOSÉ DE SOUZA (CEP: 58301275); RUA PROJETADA S/N QD02 LT02B (CEP: 58300000); JORNAL O LIBERAL (CEP: 00061131).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:21:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 578/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a realização de reforma e adequação geral (nas salas de aula, instalações sanitárias, corredores, pátios, cadeiras, mesas, janelas, telhados, lousas branca, armários, instalações elétricas, iluminação adequada, portas, ar condicionados, ventiladores, muros de alvenaria/estrutura metálica, caixas de água, quadras, cozinhas, pinturas, capinagens, água potável), bem como, ampliação das Escolas Municipais de Tibiri II: Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Limeira: Escola Municipal de Ensino Fundamental e EJA Dr. Flavio Maroja Filho; Escola Municipal Odilon Ribeiro Coutinho.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 12:25:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 579/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalente solicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 580/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalentesolicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 581/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о Plenário, seja oficiado às Secretarias Municipais competentes (Cultura, Educação, Assistência Social, Juventude e Igualdade Racial), solicitando a elaboração e implementação de eventos e políticas públicas permanentes de valorização da juventude negra.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:35:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 582/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizada capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. com foco na saúde sexual da juventude, abrangendo prevenção, diagnóstico e combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:36:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 583/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas necessárias para a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para ENEM 이 Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam aprender mais e se preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste Município que irá trazer mais oportunidade, preparação e confiança para esses jovens na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa cidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:20:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 584/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita,a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à complementação do calçamento da rua CONDE DEU localizada no bairro JARDIM EUROPA Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiículos que prestam serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:21:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 585/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Assistëncia Social de Santa Rita,a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CONSTRUÇÃO de duas CENTRAIS DE VELÓRIOS municipais, uma no Centro de Santa Rita e outra em Tibiri II. Este requerimento é um apelo da população, notadamente, daquelas pessoas que em um momento de profundo pesar e dor, muita das vezes não tem recursos próprios para realização de um velório digno para seus entes queridos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:24:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 586/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO, BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:26:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 587/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM CALÇAMENTO NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO BAIRRO TIBIRI, NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 588/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA FARMÁCIA ITINERANTE(MÓVEL), COM O OBJETIVO DE LEVAR MEDICAMENTOS ÀS LOCALIDADES DA ZONAL RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  Irmão Josivaldo
Texto Original

Req 589/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária Municipal de Administração e Gestão, a Sra. KAROLLYNY ALVES a inclusão no seu calendário de planejamento anual, no sentido de estender a frota do Transporte Escolar no período da manha para os estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a frota do Transporte Universitário no período da noite para os estudantes que residem em Lerolândia, uma vez que, os alunos que residem nessa localidade não tem acesso ao transporte seja ele universitário ou escolar.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 13:51:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 590/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um apelo ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma urgente da Praça dos Trabalhadores, localizada no Bairro Popular, solicito que a referida praça seja incluída no cronograma de obras do município, contemplando a recuperação do piso, instalação de bancos, iluminação adequada, paisagismo, acessibilidade e demais melhorias estruturais que devolvam à comunidade um espaço digno, funcional e seguro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:42:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 591/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta casa Legislativa, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita - PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Klelyson Keylley Batista Leite, a inclusão, no cronograma de obras do município, o Recapeamento Asfáltico nas Ruas 22 de Maio e Solon de Lucena, localizadas no bairro Alto Popular.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:43:00
Autor:  Clóvis de Loi
Texto Original

Req 592/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO; SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, o presente requerimento solicitando a PAVIMENTAÇÃO da referida RUA: VIA PROJETADA III, que fica por trás da RUA: Marcone Alves Vasconcelos- Vale de Santa Rita-SANTA RITA. A referida solicitação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, principalmente em períodos de chuvas, quando as vias se tornam intransitáveis, causando transtornos e riscos à população.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:50:00
Autor:  Dr. João Alves
Texto Original

Req 593/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação de todas as ruas de Nova Odilândia, localizada na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 594/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, e também a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, a solicitação deste Poder Legislativo, para que seja realizada a construção de uma praça com implantação de instalações de equipamentos de ginástica e de lazer, no espaço próximo ao Campo de Futebol, localizado no Bairro de Odilândia, Zona Rural deste Município. Considerando que a mencionada Secretaria tem como missão, planejar, acompanhar, desenvolver, fiscalizar e executar as Políticas Públicas Municipais nas áreas de Juventude, do Esporte e da Recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, visando melhorar a qualidade de vida, e a inclusão social dos cidadão e cidadãs do nosso Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:06:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 595/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua da Masa, que fica localizada no bairro de Várzea Nova, neste Município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 12:07:00
Autor:  Francisco Queiroga
Texto Original

Req 596/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Comerciante Francisco Vergara, localizada no Bairro de Marcos Moura.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:42:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 597/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo, Rua Manoel Jose de Souza e Rua Juriti, localizada no Bairro Naelson Panta Junior, antigo loteamento boa vista.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 17:22:00
Autor:  Anésio Alves
Texto Original

Req 598/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Cultura solicitando a criação e publicação de edital exclusivo de incentivo cultural destinado aos jovens do município, contemplando projetos nas áreas de música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura popular e demais expressões artísticas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:41:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 599/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação solicitando que seja viabilizada a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) para todos os professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santa Rita/PB.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:42:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 600/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando que sejam realizadas triagens psicológicas para jovens em todas as Unidades de Saúde do Município, durante o mês de agosto, em alusão ao Mês das Juventudes, visando a promoção da saúde mental e a prevenção de problemas psicológicos e psiquiátricos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 13:43:00
Autor:  David Santana
Texto Original

Req 601/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, bem como às Secretarias Municipais de Planejamento, Saúde, Educação e Assistência Social, solicitando a criação e regulamentação do Orçamento Participativo Municipal, com foco setorizado nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:59:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 602/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de unidades do Programa "Academia da Saúde" nos bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto, neste município.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:01:00
Autor:  Cleidinha de Digão
Texto Original

Req 603/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem da seguinte Rua: RUA LEONEL BRIZOLA, BAIRRO DE MARCOS MOURA

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 10:51:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 604/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem da seguinte Rua: RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, BAIRRO DE TIBIRI II

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 10:52:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 605/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Sro. Klelyson keyller Batista Leite. Um estudo técnico para a construção de um calçadão na R. de Acesso ao Aeroporto - Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 com o objetivo adequado de garantir segurança e acessibilidade aos transeuntes.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 10:53:00
Autor:  Lemoel Ludovico
Texto Original

Req 606/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Jardim Europа: SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS (CEP: 58300000); LOT VALE DE SANTA RITA (CEP: 58300000); MAJOR BELARMINO PEREIRA DE MELO (CEP: 00061085); VIRGINIO DA GE MELO (CEP: 00060769); VEREADOR FÉLIX ARAÚJO (CEP: 58302495); DEPUTADO CLODOMIRO LEITE (CEP:58302000); MNS SEVERINO PIRES FERREIRA (CEP: 58303360); JOÃO DA PENHA DOS SANTOS (CEP: 00061079); SD 41-11 (liga a rua Cel. Ednaldo T. Rufino a rua Maestro Pedro Santos).

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 13:43:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 607/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE DA SILVA SANTOS, a realização de reforma e adequação geral (nas salas de aula, instalações sanitárias, corredores, pátios, cadeiras, mesas, janelas, telhados, lousas branca, armários, instalações elétricas, iluminação adequada, portas, ar condicionados, ventiladores, muros de alvenaria/estrutura metálica, caixas de água, quadras, cozinhas, pinturas, capinagens, água potável), bem como, ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manoel Faustino de Mendonça, no Heitel Santiago, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Flaviano Ribeiro Coutinho, localizada na comunidade da Usina Agroval.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 13:52:00
Autor:  Anderson Liberato
Texto Original

Req 608/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da complementação do calçamento da Av. Lurdes Torres, Heitel Santiago. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:54:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 609/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua A CRÍTICA, NO JARDIM CAROLINA EM MARCOS MOURA. Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:28:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original

Req 610/2025 - Requerimento Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na foma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao GOV. JOÃO AZEVÊDO, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de uma VILA OLÍMPICA no bairro de TIBIRI 2, em SANTA RITA. Este requerimento é uma solicitação que tem como objetivo oferecer à população, em especial às crianças, adolescentes e jovens, um espaço adequado para a prática esportiva, lazer, convivência social e formação cidadã, A implantação de uma Vila Olimpica garantirá o acesso a diferentes modalidades esportivas, fomentando a descoberta de novos talentos e contribuindo para a saúde física e mental da comunidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 15:23:00
Autor:  Bruno de Cicinha
Texto Original