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Req 561/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação е
drenagem da Rua Ricardo Luciano, localizada no Bairro de Jardim
Europa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 562/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de
Jardim Europa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 563/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino
da Costa, que determine ao secretário de infraestrutura, obras e serviços públicos,
Klelyson Keyller Batista Leite, à inclusão da Pavimentação Asfáltica no calendário de
obras, da Rua Graciliano Ramos, localizada no bairro popular.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 564/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado oficio Excelentissimo Prefeito Constitucional de Santa
Rita PB Jackson Alvino da Costa, e à secretaria municipal de mobilidade urbana,
solicitando a Implantação de uma faixa de pedestre na rua Venâncio Correia N°370
localizada no bairro Popular, nesta cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:59:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 565/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa,
que determine ao secretário Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, Luiz
Neto. A inclusão no seu calendário de planejamento anual, um estudo junto com a SEMMA para a
viabilização da antiga pista de motocross no balneario das aguas minerais.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 565/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:55:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 566/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no centro da
cidade:
ALÍPIO GOMES DA SILVEIRA
HORÁCIO FURTADO
JOÃO VITÓRINO RAPOSO
FREDERICO OZANAN
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 567/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em asfalto das seguintes ruas no bairro de tibiri
II loteamento Plano de Vida
Av. João Firmino de Lima
R. Hermenegildo Gomes,
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 568/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson
Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a reforma e
modernização da praça localizada no entroncamento das ruas Petrônio Alves Nilo e
Jornal do Brasil no Jardim Europa bairro de Tibiri II
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 569/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Secretário da
Infraestrutura de Santa Rita PB o Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, por seu
desempenho a frente da Seinfra desde 2018 com dedicação e comprometimento na
entrega total do que fora solicitado a essa pasta, enfatizar a coordenação do próprio
em todas as obras de Infraestrutura realizadas em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 570/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a secretária de Infraestrutura o Sr. Klelyson
Keyller, a inclusão no seu calendário de planejamento anual a pavimentação em
paralelepípedo e drenagem fluvial da Rua Petrônio Alves Nilo no Jardim Europa bairro
de Tibiri Il
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 571/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das
senguintes Rua Jose Joaquim de Oliveira, Rua Valter
Vasconcelos Dias e Rua Dulce Mendes Ferreira No Conjunto
Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 572/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, localizada no Bairro de
Jardim Europa.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 573/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143
inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que
mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na
programação de obras e serviços os Asfaltamento da Rua Paraná,
rua Guanabara e Senador Epitacinho pegando da rua Amazona ate
rua Severo Rodrigues no Bairro Popular neste município
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 574/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite, que inclua em suas obras o calçamento em
paralelepípedo da Rua da Palmeira e da Rua da Estrela, localizadas no distrito de
Nossa Senhora do Livramento, em Santa Rita-PB
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 575/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura o Sr.
Klelyson Keyller Batista Leite e ao secretário de Cultura, Turismo, Desporto
Lazer o sr. Luiz Neto, a elaboração e futura execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO
do Ginásio O Renatão no bairro Popular, em Santa Rita.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 576/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de obras e serviços públicos, o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão do seu calendário de obras
que seja realizado o Estudo topográfico da drenagem/escoamento de água pluvial,
bem como, seja executada as devidas correções e manutenções periódicas que
minimizem os impactos das chuvas, (Serviços de instalação de telas de proteção na
entrada das galerias de água pluvial; Desobstrução/limpeza periódica das galerias de
água pluviais; Recuperação do calçamento e/ou pavimentação; Manutenção das ruas
sem a presença de entulhos; Limpeza periódica das canaletas de escoamento) em
todas as avenidas de Tibiri II.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:19:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 577/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do
calçamento/pavimentação e saneamento básico das ruas abaixo citadas, localizadas
no bairro de Marcus Moura:
DR. CASSIANO RIBEIRO (CEP: 58300000);
SALVADOR GUEDES (CEP: 558300000);
VER. MAILTON WELLINGTON (CEP: 58300000);
GOVERNADOR JOSÉ FERNANDES DE LIMA (CEP: 58305756);
JOSÉ DE SOUZA (CEP: 58301275);
RUA PROJETADA S/N QD02 LT02B (CEP: 58300000);
JORNAL O LIBERAL (CEP: 00061131).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:21:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 578/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE
DA SILVA SANTOS, a realização de reforma e adequação geral (nas salas de aula,
instalações sanitárias, corredores, pátios, cadeiras, mesas, janelas, telhados, lousas
branca, armários, instalações elétricas, iluminação adequada, portas, ar
condicionados, ventiladores, muros de alvenaria/estrutura metálica, caixas de água,
quadras, cozinhas, pinturas, capinagens, água potável), bem como, ampliação das
Escolas Municipais de Tibiri II:
Escola Municipal de Ensino Fundamental Aníbal Limeira:
Escola Municipal de Ensino Fundamental e EJA Dr. Flavio Maroja Filho;
Escola Municipal Odilon Ribeiro Coutinho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 579/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalente solicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing
digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 580/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, seja oficiado ao(a) Secretário(a) Municipal de Educação - ou pasta equivalentesolicitando a realização de curso e oficinas de capacitação em mídias sociais e marketing
digital, destinados a jovens empreendedores e potenciais empreendedores de Santa Rita/PB.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 581/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о
Plenário, seja oficiado às Secretarias Municipais competentes (Cultura, Educação,
Assistência Social, Juventude e Igualdade Racial), solicitando a elaboração e implementação de
eventos e políticas públicas permanentes de valorização da juventude negra.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 582/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizada
capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
com foco na saúde sexual da juventude, abrangendo prevenção, diagnóstico e combate às
Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:36:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 583/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da
Costa, bem como a Secretaria de Educação para que se tomem medidas
necessárias para a criação de um Centro de Curso gratuito preparatório para
ENEM
이
Será um importante incentivo para que os jovens da nossa cidade possam
aprender mais e se preparar para essa prova. É um grande passo na educação deste
Município que irá trazer mais oportunidade, preparação e confiança para esses jovens
na hora da prova. O futuro dos nossos jovens é o futuro da nossa cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 584/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Intemo desta Casa,
e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de
Infraestrutura de Santa Rita,a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas
à complementação do calçamento da rua CONDE DEU localizada no bairro JARDIM
EUROPA
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem nas ruas citadas, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais infraestrutura e melhor acessibilidade para os veiículos que prestam
serviços de saúde e também melhorias no acesso de toda população.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 585/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa,
e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas
manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, Secretaria de
Infraestrutura e a Secretaria de Assistëncia Social de Santa Rita,a fim de que se
adotem medidas necessárias com vistas à CONSTRUÇÃO de duas CENTRAIS DE
VELÓRIOS municipais, uma no Centro de Santa Rita e outra em Tibiri II.
Este requerimento é um apelo da população, notadamente, daquelas pessoas
que em um momento de profundo pesar e dor, muita das vezes não tem recursos
próprios para realização de um velório digno para seus entes queridos.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 586/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TOPOGRÁFICO, VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA VEREADORA
DÉBORA SOARES, POR TRÁS DO CENTRO SOCIAL URBANO,
BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 587/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO
TOPOGRÁFICO, SEGUIDO DE UMA TERRAPLANAGEM
CALÇAMENTO NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO, NO BAIRRO TIBIRI,
NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 588/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA FARMÁCIA
ITINERANTE(MÓVEL), COM O OBJETIVO DE LEVAR
MEDICAMENTOS ÀS LOCALIDADES DA ZONAL RURAL DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 589/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária Municipal de Administração e
Gestão, a Sra. KAROLLYNY ALVES a inclusão no seu calendário de planejamento
anual, no sentido de estender a frota do Transporte Escolar no período da manha
para os estudantes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a frota do Transporte
Universitário no período da noite para os estudantes que residem em Lerolândia, uma
vez que, os alunos que residem nessa localidade não tem acesso ao transporte seja
ele universitário ou escolar.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:51:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 590/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado um apelo
ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Sr. Jackson Alvino da Costa, bem
como ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller
Batista Leite, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma
urgente da Praça dos Trabalhadores, localizada no Bairro Popular, solicito que a
referida praça seja incluída no cronograma de obras do município, contemplando a
recuperação do piso, instalação de bancos, iluminação adequada, paisagismo,
acessibilidade e demais melhorias estruturais que devolvam à comunidade um espaço digno, funcional e seguro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 591/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta casa
Legislativa, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita -
PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Sr. Klelyson Keylley Batista Leite, a
inclusão, no cronograma de obras do município, o Recapeamento Asfáltico nas Ruas
22 de Maio e Solon de Lucena, localizadas no bairro Alto Popular.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 592/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO; SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, o
presente requerimento solicitando a PAVIMENTAÇÃO da referida RUA: VIA PROJETADA
III, que fica por trás da RUA: Marcone Alves Vasconcelos- Vale de Santa Rita-SANTA
RITA. A referida solicitação se faz necessária devido às dificuldades enfrentadas pelos
moradores da região, principalmente em períodos de chuvas, quando as vias se tornam
intransitáveis, causando transtornos e riscos à população.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 593/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação de todas as ruas de
Nova Odilândia, localizada na Zona Rural deste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 594/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, e também a Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos, a solicitação deste Poder Legislativo, para que seja realizada a construção
de uma praça com implantação de instalações de equipamentos de ginástica e de lazer, no
espaço próximo ao Campo de Futebol, localizado no Bairro de Odilândia, Zona Rural deste
Município. Considerando que a mencionada Secretaria tem como missão, planejar, acompanhar, desenvolver, fiscalizar e executar as Políticas Públicas Municipais nas áreas de Juventude, do Esporte e da Recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, visando melhorar a qualidade de vida, e a inclusão social dos cidadão e cidadãs do
nosso Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 594/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:06:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 595/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua da Masa, que
fica localizada no bairro de Várzea Nova, neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 596/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Comerciante Francisco Vergara, localizada no
Bairro de Marcos Moura.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:42:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 597/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem das Ruas Severino Gonçalves de Melo, Rua Manoel
Jose de Souza e Rua Juriti, localizada no Bairro Naelson Panta
Junior, antigo loteamento boa vista.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:22:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 598/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido о
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Cultura solicitando a criação e publicação de
edital exclusivo de incentivo cultural destinado aos jovens do município, contemplando
projetos nas áreas de música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura popular
e demais expressões artísticas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:41:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 599/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação solicitando que seja viabilizada
a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) para
todos os professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santa
Rita/PB.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:42:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 600/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando que sejam realizadas
triagens psicológicas para jovens em todas as Unidades de Saúde do Município, durante o
mês de agosto, em alusão ao Mês das Juventudes, visando a promoção da saúde mental e a
prevenção de problemas psicológicos e psiquiátricos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:43:00
Autor:
David Santana
Texto Original
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Req 601/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, que
seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, bem
como às Secretarias Municipais de Planejamento, Saúde, Educação e Assistência Social,
solicitando a criação e regulamentação do Orçamento Participativo Municipal, com foco
setorizado nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:59:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 602/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, após ouvido o plenário, requerer que seja encaminhado oficio ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, bem como à Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando a implantação de unidades do Programa "Academia da Saúde" nos
bairros Santa Cruz, Vidal de Negreiros e Jardim Novo Planalto, neste município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 603/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem da seguinte Rua:
RUA LEONEL BRIZOLA, BAIRRO DE MARCOS MOURA
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 604/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, Klelyson keyller Batista Leite. A inclusão no seu calendário de
planejamento anual, à pavimentação em paralelepípedo e drenagem da seguinte Rua:
RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, BAIRRO DE TIBIRI II
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 605/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos Sro. Klelyson keyller Batista Leite.
Um estudo técnico para a construção de um calçadão na R. de Acesso ao Aeroporto -
Bairro Naelson Panta Júnior, Santa Rita - PB, 58304-500 com o objetivo adequado de
garantir segurança e acessibilidade aos transeuntes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 606/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao secretário de Obras e Serviços Públicos o
Sr. KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a inclusão no seu calendário de
planejamento anual, a realização do calçamento/pavimentação e saneamento básico
das ruas abaixo citadas, localizadas no bairro Jardim Europа:
SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS (CEP: 58300000);
LOT VALE DE SANTA RITA (CEP: 58300000);
MAJOR BELARMINO PEREIRA DE MELO (CEP: 00061085);
VIRGINIO DA GE MELO (CEP: 00060769);
VEREADOR FÉLIX ARAÚJO (CEP: 58302495);
DEPUTADO CLODOMIRO LEITE (CEP:58302000);
MNS SEVERINO PIRES FERREIRA (CEP: 58303360);
JOÃO DA PENHA DOS SANTOS (CEP: 00061079);
SD 41-11 (liga a rua Cel. Ednaldo T. Rufino a rua Maestro Pedro Santos).
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:43:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 607/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine a Secretária de Educação, a Sra. EDILENE
DA SILVA SANTOS, a realização de reforma e adequação geral (nas salas de aula,
instalações sanitárias, corredores, pátios, cadeiras, mesas, janelas, telhados, lousas
branca, armários, instalações elétricas, iluminação adequada, portas, ar
condicionados, ventiladores, muros de alvenaria/estrutura metálica, caixas de água,
quadras, cozinhas, pinturas, capinagens, água potável), bem como, ampliação da
Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manoel Faustino de
Mendonça, no Heitel Santiago, e da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Flaviano Ribeiro Coutinho, localizada na comunidade da Usina Agroval.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 608/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e
ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização da complementação do calçamento da Av.
Lurdes Torres, Heitel Santiago.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:54:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 609/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e
ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da rua A CRÍTICA, NO JARDIM
CAROLINA EM MARCOS MOURA.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que
residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente,
trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 610/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na foma do Regimento Interno desta
Casa, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam
encaminhadas manifestações de apelo ao GOV. JOÃO AZEVÊDO, a fim de que se
adotem medidas necessárias com vistas à construção de uma VILA OLÍMPICA no
bairro de TIBIRI 2, em SANTA RITA.
Este requerimento é uma solicitação que tem como objetivo oferecer à
população, em especial às crianças, adolescentes e jovens, um espaço adequado
para a prática esportiva, lazer, convivência social e formação cidadã, A implantação
de uma Vila Olimpica garantirá o acesso a diferentes modalidades esportivas,
fomentando a descoberta de novos talentos e contribuindo para a saúde física e
mental da comunidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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