Requerimento Parlamentar nº 601 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Parlamentar

Ano

2025

Número

601

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

601

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
    Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário, que
    seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB, bem
    como às Secretarias Municipais de Planejamento, Saúde, Educação e Assistência Social,
    solicitando a criação e regulamentação do Orçamento Participativo Municipal, com foco
    setorizado nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 15:59:00