Requerimento Parlamentar nº 599 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
599
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação solicitando que seja viabilizada
a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) para
todos os professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santa
Rita/PB.
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, que seja oficiado à Secretária Municipal de Educação solicitando que seja viabilizada
a descentralização e entrega do Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) para
todos os professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santa
Rita/PB.
Indexação
Observação