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Req 361/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a Revitalização (parquinho, aparelhos de
atividade fisica, rebaixamento de acessibilidade, piso tátil, iluminação, instalação de bancos,
pintura geral, recuperação em alvenaria dos pisos danificados, limpeza geral...) da Praça Da
Educação, localizada na Rua Jornal do Brasil, Loteamento Portal do Paraíso, no Bairro Jardim
Europa, nos padrões que estão sendo praticados pela administração.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 362/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Senador
Prestes de Ivanilda localizado no bairro Naelson Panta nesta cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 16:41:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 363/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Joana
Maria de Souza localizada no Bairro Jardin planalto nesta cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 364/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário, solicito que seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa, para
que venha incluir nas obras de sua administração, o calçamento da Rua Severino Lucas de Farias localizada no bairro de Tibiri 2 nesta cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 16:43:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 365/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Travessa das estrelas e Rua
das Estrelas no Distrito de Livramento Neste Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 366/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine aos secretários (as) de Agricultura, Meio Ambiente e Assistência
Social, que façam estudo a fim de promover cursos profissionalizantes para
moradores e agricultores rurais, promovendo o nosso campo com
tecnologias que venham melhora o manejo do homem do campo e de seus
familiares, pra que o mesmo não precise sair do seu local de habitação para
se profissionalizar e assim venham melhora o próprio manejo no campo.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 367/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor PREFEITO
JACKSON ALVINO. e a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, para solicitar:
A instalação de um letreiro na Praça Central do HEITEL SANTIAGO com a frase "EU
AMO HEITEL SANTIAGO", e também a conclusão da reforma da praça central do
referido bairro.
Instalação de um letreiro na Praça do Chafariz com a frase "EU AMO TIBIRI", que
valorizará o local, transformando-o em um ponto de visitação, criando um espaço instagramável que fortaleça o sentimento de pertencimento ao bairro de Tibiri.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:57:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 368/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente, a DISPENSA da leitura da presente demanda, em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIENCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor
PREFEITO JACKSON ALVINO, SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, DER
(Departamento de Estrada e Rodagens), GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBА,
solicitando a instalação de placas verdes de identificação nas principais entradas e
saídas do distrito de Bebelândia, Livramento, Forte Velho, contendo a saudação
"Bem-vindos" acompanhada da quilometragem (KM) referente à distância do local
até Forte Velho e o centro da cidade.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:49:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 369/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços a recolocação do calçamento em paralelo em conjunto
com a operação tapa buraco na Vila dos Clemente Bairro Vidal de Negreiros
Neste Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 370/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário que seja
enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo
determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de
obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Maria Mariana da Silva
Costa no Bairro Vidal de Negreiros Neste Município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Boquinha
Texto Original
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Req 371/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta
augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado
ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em
seu plano de ação a construção e instalação de paradas de ônibus em todo
trajeto dos ônibus circulares em nosso município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:06:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 372/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao
Comando do 7º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Coronel Lima,
solicitando reforço na atuação da Patrulha Escolar nas escolas públicas estaduais e
municipais do município de Santa Rita, com atuação nos turnos diurno e noturno.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:09:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 373/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro de acordo com o quem determina o Regimento interno desta
augusta casa Legislativa, após ouvido o plenário, que apelo seja enviado
ao Senhor Prefeito Constitucional Jackson Alvino, no sentido que inclua em
seu plano de ação a construção e instalação de bancos de feira moveis
padronizados para serem usados em dia de feira livre nos finaios de
semana idênticos aos da feira do agricultor já implementado neste
município aprovados pelos comerciantes locais.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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Req 374/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de
Santa Rita/PB, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a pavimentação
das ruas do bairro Vidal de Negreiros, nesta cidade.
Justificativa: O bairro Vidal de Negreiros apresenta diversas vias em situação crítica de
trafegabilidade, com ruas ainda sem pavimentação, tomadas por poeira, lama e buracos,
prejudicando o direito de ir e vir, a saúde pública e a dignidade dos moradores. A ausência de
calçamento impacta diretamente a vida das famílias locais, especialmente idosos, crianças e
pessoas com deficiência, além de comprometer o acesso de ambulâncias, coleta de lixo,
transporte escolar e segurança pública.
Trata-se de um pedido recorrente da população, registrado em visitas de gabinete, redes
sociais e abaixo-assinados comunitários. O apelo é legítimo e urgente. Dessa forma, solicito
que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize levantamento técnico
imediato das ruas do bairro e inclua a pavimentação no cronograma de obras prioritárias, com
definição de metas, prazos e transparência na execução. Esta parlamentar seguirá
acompanhando de perto essa demanda, até que seja efetivamente atendida.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 375/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento nos princípios da moralidade, publicidade,
participação cidadā e valorização do esporte, requer, após ouvido o Plenário, as
seguintes providências:
1. Encaminhamento de Oficio à Secretaria Municipal de Cultura, Desporto,
Turismo e Lazer, solicitando:
• Que a referida pasta responda formalmente todos os oficios protocolados por
entidades, técnicos e atletas locais, garantindo o direito básico à informação, à
transparência e ao respeito institucional;
Que a Secretaria apresente os critérios objetivos e documentados utilizados para
concessão ou negativa de apoio às entidades esportivas do município;
Que seja firmado um compromisso público de tratamento igualitário, respeitoso
e transparente com todos os representantes do desporto local, independentemente
de posicionamento político ou vínculo pessoal com a gestão;
• Que, em caso de negativa de apoio, seja apresentada justificativa técnica formal,
assinada pelo(a) secretário(a) da pasta, conforme determina a legislação
administrativa.
2. Autorização para que o técnico Lindomar José da Silva, da Associação Elite
de Taekwondo de Santa Rita, participe da leitura e discussão pública deste
requerimento no plenário da Câmara, fazendo uso da Tribuna Livre para
relatar:
• As tentativas formais já realizadas pela equipe de atletas junto à Secretaria;
A ausência de resposta escrita por parte da gestão;
As negativas verbais sem justificativas;
• E o impacto direto desse descaso na preparação e desempenho de atletas que
representam Santa Rita em competições estaduais e nacionais.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 376/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A Vereadora Cleidinha, no uso das atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o
Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita/PB,
solicitando a criação do Programa "Remédio em Casa", com a entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo, através de parceria com farmácias locais e unidades básicas de
saúde, beneficiando especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes acamados e com
doenças crônicas.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 377/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao Secretário de obras e serviços públicos, o Sr.
KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, a realização do calçamento/pavimentação e
saneamento básico das ruas abaixo citadas no Bairro de Tibiri II:
VIA LOCAL 12 ST 11 (CEP: 00061-048);
SEVERINO INÁCIO DE OLIVEIRA (CEP: 58301-870):
VEREADOR FÉLIX ARAÚJO (CEP: 58302-495);
DEPUTADO CLODOMIRO LEITE (CEP: 58303-501);
RUA S/N 181 (CERCA DO AEROPORTO).
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 378/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito
Jackson Alvino, para que determine ao secretário da Superintendência de Mobilidade Urbana
(SEMOB), o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, a inclusão do seu calendário que seja
realizado o serviço de implantação de lombada, faixa de pedestres e as devidas sinalizações, na
Rua André Vidal de Negreiros, no Bairro de Tibiri.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 379/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua João da Penha dos Santos, no Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 380/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Klelyson keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos determinar o setor
competente do município para que sejam instaladas luminárias do tipo "Luminárias de
Principal" na Rua Pedro Balbino Ribeiro (trecho da Rua Anésio Alves de Miranda ao
Atacadão), no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 381/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, Klelyson keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos determinar o setor
competente do município para que seja feita a ampliação da rede de iluminação pública com
implantação de 03 (três) postes na Rua Projetada, (Rua de frente a Praça João Raposo), em
Augustolândia, no Distrito de Várzea Nova, neste município.
Requeiro ainda a ampliação de rede de iluminação Pública com
implantação de 03 (três) postes na Rua Jornalista Paulo Brandão, (trecho da Rua Osmarina de
Carvalho à Rua General Pinto Pessoa), em Castanheiro, no Distrito de Várzea Nova, neste
município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 382/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino que seja criada a
Casa do Artesão de Santa Rita, que irá valorizar e estimular o artesanato local e
criando emprego e renda.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 383/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da rua Padre Roma, no loteamento plano de vida.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 384/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da Avenida Angola, que liga os bairros do Heitel
Santiago a Marcos Moura.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 385/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da rua Senador Humberto Lucena, no loteamento jardim
Europa II.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 386/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da rua Marconi Alves de Vasconcelos, no bairro do
Marcos Moura.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 12:29:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 387/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro Jardim
Europa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 388/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da Rua Ricardo Luciano, no Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 389/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação e
drenagem da rua Conde D'eu, no bairro do Jardim Europa.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 390/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da Rua Luiza Clerot, no bairro de Tibiri.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 391/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feito o recapeamento asfáltico
com as devidas sinalizações de transito, das ruas: Boa Vista,
Gomes Vieira, Travessa Gomes Vieira, Anesio Alves de Miranda,
Thirso Furtado e Pedro Balbino Ribeiro, no Distrito de Várzea Nova.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 16:06:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 392/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam oficiados o Exmo. Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa, bem
como a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à
Críação do NAC (Núcleo de Artes e Cultura), no Bairro de Tibiri Ile no Centro de Santa Rita.
O NAC trará incentivos e apoio do Munícípio para os jovens e adultos desenvolverem projetos
culturais e artísticos na nossa região, como também têm o objetivo de tirar as crianças e os jovens do
submundo mostrando outros caminhos a serem seguidos.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 393/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, o
Calçamento da Rua Visconde de Mauá, em Tibiri, município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 394/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costae ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias
com vistas à instalação de iluminação em led da Av. Amneres Guedes Santiago, bairro Heitel Santiago.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na av, citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo maís acessibilidade, infraestrutura e
segurança para população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:23:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 395/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, que sejam oficiados o Ear. Sir. Prefeito lackson Alvino da Costa, bem como a
Secretaria de Saúde, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE
DE SAÚDE REFERÊNCIA EM ATTIVIDADE FÍSICA E ESPORTE.
Essa unidade irá trazer atendimento especializado para atletas do nosso Município; como Suporte
Médico do esporte, fisioterapia, nutrição, psicólogo, etc. fazendo com que nossos atletas tenham uma
atenção especializada, melhorando seu condicionamento fisico e mental para melhor nos representar em
competições e campeonatos em todo Brasil e Exterior.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 396/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
construção do Calçamento das Ruas, Quinze de junho, José Prado da Gama, Desembargador Vasco da
Gama, Tiradentes. Botafogo, Treze de junho e a Rua Governador Milton Cabral, no Distrito de
Lerolândia, município de Santa Rita/PB
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:21:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 397/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração, a
Construção de Abrigos no Pontos de ônibus nas localidades Sitio Aldeia, entrada da Fazenda planalto,
entrada da comunidade Agroval, Próximo a cacimba de dona Beleza na estrada de Bebelândia, no
Aterro e na entrada da Utinga, no município de Santa Rita/PB.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 398/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro ao na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Jackson Alvino, que inclua nas
ações de planejamento de sua administração, a execução da Pavimentação da Rua Julita Alves,
localizada no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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Req 399/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao prefeito
Jackson Alvino, para que determine a secretária da educação a Sra. EDILENE DA SILVA
SANTOS, a inclusão do seu calendário para que seja realizado a construção de um Ginásio
Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e EJA Manuel Faustino de
Mendonça no bairro do Heitel Santiago.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 400/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de vencidas
todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vistas à realização do calçamento da Margarida da Nóbrega Morais, Heitel Santiago.
Este requerimento é um apelo dos moradores, notadamente, daqueles que residem na rua citada,
bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para
a população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 14:14:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 401/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que
seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita,
Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente do município
para que seja feita a pavimentação da Rua Heliton Santana, Rua Projetada "Rua por trás do
Estádio de Futebol O Teixeirão" (trecho da Rua Heliton Santana à Rua dos Zelotes), Rua
Julita Alves dos Santos, Rua Walter Hilton Farias do Amaral e Rua Maria Marques da Silva,
no Loteamento Jardim Miritânia, neste município.
Requeiro ainda que seja pavimentada a Rua Manoel José
Rodrigues, Rua Hugo Moura, Rua Ariovaldo Batista do Carmo, Rua Napoleão Brito Filho e
Rua Dalva Vasconcelos (trecho da Rua Hugo Moura a Rua Napoleão Brito Filho), no Bairro
Jardins, neste município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 402/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
que seja enviado um apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa
Rita, Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo determinar o setor competente
do município para que sejam feitas Implantação de Pavimentação asfáltica da Rua
Santos Dumont (Trecho da PB-004 à Rua Severino Batista de Araújo) e Rua Severino
Batista de Araújo (Trecho da Rua Virgínio Veloso Borges à Rua Santos Dumont), no
Distrito de Várzea Nova, neste município.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 403/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam
prestadas as seguintes informações:
1. Relatório detalhado das despesas com publicidade institucional realizadas no
período de janeiro a abril de 2025, contendo:
I - Valores empenhados, liquidados e pagos com recursos próprios ou de outras
fontes;
II - Relação das empresas contratadas, com número do processo licitatório (ou
instrumento de contratação utilizado), CNPJ e objeto do contrato;
III - Cópias dos contratos e identificação dos meios de divulgação utilizados, tais
como rádio, TV, mídia impressa, redes sociais, painéis digitais, outdoors e outros;
- Descrição das campanhas e peças publicitárias promovidas, com suas
respectivas datas e objetivos institucionais.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 404/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e
constitucionais, vem requerer, após a devida tramitação e aprovação pelo Plenário
desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de
Santa Rita/PB, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos, bem como aos Correios (Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - Agência de Santa Rita/PB), solicitando as seguintes
informações referentes ao bairro Novo Planalto:
1. Relação completa com os nomes oficiais das ruas que compõem o bairro
Novo Planalto;
2. Correspondentes Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) de cada via
pública do bairro;
de logradouros, caso alguns ainda não possuam denominação ou CEP definido;
Previsão de atualização cadastral junto aos Correios, caso essa etapa ainda
esteja pendente.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:21:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 405/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário,venho resipeitosamente pedir que
seja encaminhado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson
Alvino da Costa, para que venha incluir nas obras de sua administração, a Reforma
Geral da Unidade Básica de saúde Célia Santiago, localizado no Bairro popular
desta cidade
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 406/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro Na forma regimental, após ouvir este plenário venho respeitosamente pedir que seja encaminhado ao excelentíssimo chefe do poder executivo, Senhor Jackson Alvino da Costa que
sejam adotadas providências necessárias para firmar parcerias com o SENAI, com o objetivo de
ofertar cursos de capacitação, e qualificação profissional aos jovens da nossa população.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 407/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido 이
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua Adilson Pereira dos
Santos (Vereador Bengala) no Loteamento Desmembramento granja dois
Irmãos em Várzea Nova neste Município.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 408/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Constitucional do Município de
Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Klelyson Keyller Batista Leite, no sentido dos mesmos
autorizarem a pavimentação em paralelepípedo da Rua projetada ligando as ruas
João Arruda de Lima no Loteamento desmembramento granja dois Irmãos á rua
Professora Denise Soares dos Santos no Loteamento Vista do Vale neste
Município,
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:34:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 409/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, que seja enviado apelo ao Senhor Prefeito Constitucional do Município
de Santa Rita, Senhor Jackson Alvino da Costa, no sentido do mesmo
determinar o Setor competente da Prefeitura para que seja realizada a
Construção do Ginásio Poliesportivo de Várzea Nova, neste Município.
Requeiro ainda que seja realizado o estudo para
desapropriação da área dos herdeiros de João Raposo, localizado a Travessa
João Gomes Vieira com a Rua João Gomes Vieira, em Várzea Nova, para a
construção do ginásio em solicitação.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:50:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 410/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Venho
REQUERIMENTO 407/ 2025
por meio deste instrumento administrativo
regimental, após ouvido o soberano plenário
mirim, SOLICITAR a Vossa Excelência, que
deste
em
e
parlamento
caráter de
urgência, encaminhe a presente demanda AD EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERENTE DA
AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA RITA/PB, CORREIOS CENTRAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, para
prestarem informações documentais,
relacionadas a
respectivos CEPS
Loteamentos Santo
REGULARIDADE dos
concretas
NOMES das
(Código de Endereçamento
Amaro, Novo Horizonte, Belo
e
RUAS
Posta1
e
atuais
dos
dos
Horizonte e
Shallon em SANTA RITA/PB, sendo necessário e imprescindivel, o
ENVIO documental de todas as informações necessárias,
pertinentes e indispensáveis, no que diz respeito aos nomes de
todas as ruas e CEPs já regularizados nos loteamentos acima
especificados.
ENVIO
necessárias,
Dito isto, 이
técnicas,
relacionadas
respectivos
Loteamentos
documental de
pertinentes
a REGULARIDADE
CEPS
dos NOMES
todas
e
das
(Código de Endereçamento
Santo Amaro, Novo
as informações
indispensáveis,
Horizonte, Belo
Shallon em SANTA RITA/PB, é medida que se impõe.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 9:09:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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